leasing financeiro e operacional
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Acórdão nº 2007/0131635-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ... -se a toda de contrato de arrendamento operacional" de aeronave, cuja natureza jurídica é de locaç\xC3" ... de leasing, seja operacional, seja financeiro, mesmo assim tem razão a recorrente. É que, em ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... dedução como custo ou despesa operacional, no período de apuração em que forem ... às sociedades de arrendamento mercantil leasing ... § 4o Nas notas fiscais emitidas pelo ... no caso de aquisição de ouro e ativo financeiro; ... #Redação dada pela Lei nº 12.599, de ...
- Acórdão nº 447456 de 2ª Turma, 3 de Agosto de 2010
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Acórdão nº AgRg no REsp 1136713 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IPI. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING" FINANCEIRO). REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA. ADO\xC3" ... intrínsecas, sob o ponto de vista operacional e financeiro, e não para que obtenham tratamento ...
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Contratos bancários
... é a internacionalização do sistema financeiro, o que exige maior agilidade na tomada de ... @@6.1 Leasing (Arrendamento Mercantil) ... No Brasil, o ... : o leasing financeiro, o leasing operacional e o chamado lease-back ... No primeiro caso, há ...
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Acórdão nº 2011/0138868-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPORTAÇÃO. ... AERONAVE. ... LEASING . ... INCIDÊNCIA. ... , sob o ponto de vista operacional e financeiro, e não para ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... FINANCEIRO ... FEDERALISMO ... DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS ... arrendamento mercantil ou leasing e da franquia ou franchising” ... (MACHADO, ... operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... (v.g. leasing financeiro, contratos de franquia) ... 2. A ... operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... A CEF instituio integrante do sistema financeiro nacional e auxiliar da execuo da poltica de ... e mercantil, inclusive sob a forma de leasing; ... XI - prestar, direta ou indiretamente, ... 60; ... b) reserva de margem operacional, destinada manuteno de margem operacional ...
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Acórdão nº 2.0000.00.460694-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Junio de 2005
APELAÇÕES CÍVEIS PRINCIPAL E ADESIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEASING - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - A-PLICABILIDADE - CLÁUSULAS ABUSIVAS - RECONHECIMENTO. - O Código de Defesa do Consumidor, consoante jurisprudência sedimentada, aplica-se aos contratos de arrendamento mercan-til, já que caracterizada a prestação de serviços pela arrendado-ra e estabelecida uma relação de consumo; - As...
... E ADESIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEASING - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ... ção do contrato de leasing, seja operacional ou financeiro, não permite que a arrendante ... -
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... tributária pelo ipVA nas operações de leasing ... O arrendamento mercantil, também ... um contrato misto, pelo qual um agente financeiro adquire e loca, a uma pessoa jurídica ou ... , o leasing financeiro e o leasing operacional ... Conforme preceitua o art. 5º, do Anexo, ...
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Decisões Monocráticas nº 1179764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... a maio de Arrendamento mercantil operacional ... Alegação de não incidência do imposto ... 905/SC, o STF decidiu apenas que sobre o leasing financeiro incide o ISS, não tendo havido ...
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Decisão da Presidência nº 1179764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... a maio de Arrendamento mercantil operacional ... Alegação de não incidência do imposto ... 905/SC, o STF decidiu apenas que sobre o leasing financeiro incide o ISS, não tendo havido ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Tratado de direito constitucional financeiro e tributário ... Rio de Janeiro: Renovar, 1999, ... ser constitucional a cobrança de ISS no leasing financeiro e lease-back ... Entendeu ser el no leasing operacional. 274 O Ministro Eros Grau fundamentou o seu voto, ...
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Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
... oposição dos setores contábil e financeiro ... Os Estados Unidos, em 1973, já se ... O leasing é um exemplo de projeto do IASB, e teve sua ... com maior intensidade de arrendamento operacional, como varejo (arrendamentos imobiliários), ...
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ISS
... nos falar sobre o ISS em operações de leasing, base de cálculo e local da prestação do ... refere três espécies de leasing: operacional, financeiro e lease-back. Nenhum deles, segundo ...
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Contratos empresariais
... ção de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo fran-queador, ... leasing ao contrato de franchising ou franquia ... de leasing: operacional e financeiro. Segundo art. 5º, da Res. Bacen n. 2309/96, o ...
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Decisão da Presidência nº 889509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... LEASING FINANCEIRO E OPERACIONAL ... PRINCÍPIOS DA ...
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Decisão da Presidência nº 961295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2016
... de origem confundiu a natureza do leasing financeiro e do leasing operacional, que não ...
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Sistema financeiro nacional
... Etapa 5. Reintegração de posse em leasing financeiro ... @@1ª ETAPA: ISS no arrendamento mercantil de coisas ... Possui três modalidades: o leasing operacional , em que o propósito é só arrendar, com a vontade de reaver; o leasing ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - no exercício financeiro subseqüente ao cumprimento do plano de provas ou ... ção, instrução ou de emprego operacional, bem como às ordens de autoridade estrangeira, a ... sob a forma de arrendamento mercantil - leasing, em seu nome ou em nome de um de seus ...
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Decisão da Presidência nº 961381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2016
... de origem confundiu a natureza do leasing financeiro e do leasing operacional, que não ...
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Decisões Monocráticas nº 1092343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ISS SOBRE OPERAÇÕES DE LEASING ... AUTO DE INFRAÇÃO E LANÇAMENTO PROCEDIDO ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 1217588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2019
... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING FINANCEIRO) ... INCIDÊNCIA ... MATÉRIA JÁ ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisões Monocráticas nº 1217588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2019
... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING FINANCEIRO) ... INCIDÊNCIA ... MATÉRIA JÁ ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...