O Presente Agravo de Instrumento, como Pedido Liminar, Foi Interposto por Gilvandro Barbosa Freiras contra Decisão da Mmª. Juíza de Direito da 27ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca do Salvador que, nos Autos da Ação Ordinária Revisional Nº 2586136-0/2009, Ajuizada Pelo Agravante contra Dibens Leasing S/a(Agravado) Deferiu em Parte o Pedido de Antecipação de Tutela ³autorizando a Parte Autora a Depositar em Juízo as Prestações Vencidas no Prazo de 05 Dias e Vicendas, nos Valores, Prazos e Condições Contratadas,Ressalvada a Compensação de Valores que Poderá Ser Dada ao Longo do Processo,Não Significando Concordância Deste Juízo que os Valores Depositados, e que Eventuais Diferenças Deverão Ser Completadas Pela Mesma no Final. Determino, Ainda...
... decorrente do simples uso da própria moto. E mais, estando o presente Agravo em confronto co...
...ajuizada por Ford Leasing S/A Arrendamento Mercantil contra Itália Carne... (..) nos casos de apreensão de veículo e moto respectivamente, com a citação do réu. Para os ...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR. A fixação e a manutenção dos alimentos tem por base o binômio necessidade/possibilidade. Ocorrendo mudança em um dos pólos, especialmente pela situação de desemprego do alimentante, resta justificada a redução da verba alimentar. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70028626463, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 02/04/2009)
..., pois sempre manteve seu carro e sua moto, não deixando de pagar as prestações do leasing...
... pesados; Licenciamento, compra, venda, leasing de ativos intangíveis não financeiros; Serviços... do reclamante que se utilizava de motocicleta. A norma coletiva também prevê que o controle da...
APELAÇÃO CÍVEL. ARREENDAMENTO MERCANTIL. DESCARACTERIZAÇÃO DO LEASING. CDC. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANO MORAL. NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70006983233, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sergio Luiz Grassi Beck, Julgado em 09/05/2006)
...|FORD DO BRASIL LTDA |APELADO. |MOTO AGRÍCOLA ALTO URUGUAI LTDA |APELADO. ACÓRDÃO. V...
SUSTAÇÃO DE PROTESTO - "Periculum in mora" evidente, sendo plausível a alegação da autora
... COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOS LTDA ME. . ACORDAM, em 35a Câmara de Direito Priv... DE PROTESTO -ARRENDAMENTO MERCANTIL - 'LEASING' - LIMINAR CONCEDIDA - EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO - ES...
PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA SEM HABILITAÇÃO E DE CHINELOS. ANÁLISE DA SITUAÇÃO FÁTICA RELATIVA AO ACIDENTE QUE EXCLUI A CONCORRÊNCIA DE CULPAS. DANO MATERIAL. NÃO LIMITAÇÃO DAS CIRURGIAS. VIOLAÇÃO DO ART. 946 DO CC. INOCORRÊNCIA. FATOS NOVOS. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO DANO. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. MINORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. CONDENAÇÃO. DANO MORAL. MONTANTE INFERIOR AO POSTULADO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 326/STJ. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORR...
... órgão de trânsito em nome de Diebens Leasing S⁄A, conduzido por JUAREZ GIONGO, ora recorrente...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. COMPROVADA A CULPA DO RÉU PELO ACIDENTE. DEMONSTRADOS OS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. DANO MORAL. CONFIGURADO. VERBA HONORÁRIA MANTIDA, INTELIGÊNCIA DO ART. 20, PARÁGRAFO 3º DO CPC. UNÂNIME. APELO DESPROVIDO E PROVIDO O RECURSO ADESIVO. (Apelação Cível Nº 70046471942, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 25/01/2012)
... Tramandaí/RS, quando andava em sua motocicleta Yamaha, placas MDF 8864, foi abalroado por trás p... do carro que pertence a Itaú Leasing Arrendamento Mercantil. Discorreu que o réu, no h...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. COMPROVADA A CULPA DO RÉU PELO ACIDENTE. DEMONSTRADOS OS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. DANO MORAL. CONFIGURADO. VERBA HONORÁRIA MANTIDA, INTELIGÊNCIA DO ART. 20, PARÁGRAFO 3º DO CPC. UNÂNIME. APELO DESPROVIDO E PROVIDO O RECURSO ADESIVO. (Apelação Cível Nº 70046471942, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 25/01/2012)
... Tramandaí/RS, quando andava em sua motocicleta Yamaha, placas MDF 8864, foi abalroado por trás p... do carro que pertence a Itaú Leasing Arrendamento Mercantil. Discorreu que o réu, no h...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PAGAMENTO DE PROPINA EFETUADO POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA A OFICIAL DE JUSTIÇA, A FIM DE AGILIZAR O CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE SEU INTERESSE, INCLUSIVE OSCILANDO O VALOR CONFORME O RESULTADO DA DILIGÊNCIA. RECEBIMENTO INDEVIDO PELO SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA. ATO DE IMPROBIDADE CARACTERIZADO. REDE DE CORRUPÇÃO EXECUTADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ORGANIZAÇÃO ENVOLVENDO DIVERSOS AGENTES EM RELAÇÃO A CADA ATO. ACUSADO INTRANEUS E GRUPO EXTRANEUS. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS INCONSISTENTES. CULPA ÍMPROBA DE TODOS OS ENVOLVIDOS PLENAMENTE EVIDENCIADA. CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE DO ART. 9º, CAPUT, COM SANÇÃO PREVISTA NO ART. 12, I, DA LEI 8.429/92, RELATIVAMENTE AO INTRANEUS, E DA IMPROBIDADE DO ART. 11, CAPUT, COM A SANÇÃO...
...leasing. ora de alienação fiduciária. Esse . pagamento,... nº 12714, ajuizada por Banco General Motoros S/A, contra Valdir Nascimento da Rosa, distribuíd...
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