legado romano

Acórdão Nº 70009839523 de Tribunal de Justiça do RS - Sétima Câmara Cível, de 18 Maio 2005

Recurso nº 70009839523, Ponente Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves

... VITALÍCIA INSTITUÍDA NA ÁREA RECEBIDA POR LEGADO, PARA OUTRA ÁREA A SER ADQUIRIDA DOS PAIS DOS ...... Sustentam os recorrentes que receberam, como legado da avó materna, uma fração de terras de 498ha ...

Acuerdo Nº 8012315200 de 6ª Câmara de Direito Público, de 28 Julho 2008

Recurso nº 8012315200, Ponente Evaristo dos Santos

... O julgamento teve a participação dos Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), LEME DE CAMPOS. São ...... esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado ou da meação; ". Desse modo, respondem os ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 7-15, Dezembro 2002

Plutarco e Arquétipos Simpatizantes no Modelo Ático

Cuida da historiografia jurídica e da obsessão para com o legado grego, por conta de arquétipos simpatizantes ...

Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Núm. 4, Julho 2008

Retórica: de Aristóteles a Perelman

...�cios retóricos quando da compilação do Direito Romano, no Corpus Iuris Civilis de Justiniano. No ...... O legado grego da retórica e a sua sistematização ...