legados pios

• Regulamento da Previdência Social

...V- as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais;. VI- ci...

• Códigos
• Nacional

• Código de Processo Civil

... toda a herança estiver distribuída em legados;. V - o inventariante judicial, se houver;. VI - p...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 29741, DE 11 DE JULHO DE 1951. Institui Uma Comissão para Promover a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.

...    b) donativos, contribuições e legados de particulares;.     c) contribuições que f...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29741, 13 de Julho de 1951
• Decreto

• Lei dos Registros Públicos

...25) dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das senten�...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.

...     V - de doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem dest...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11652, 08 de Abril de 2008
• Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 11640, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - Unipampa e da Outras Providencias.

...     III - doações ou legados que receber da União, dos Estados, dos Município...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11640, 14 de Janeiro de 2008
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.

...    V - de doações e legados; e.     VI - de outras fontes.     § 1º ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 80228, 26 de Agosto de 1977
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 8315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar, Nos Termos do Artigo 62 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias.

...    II - doações e legados;.     III - subvenções da União, Estados e ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 8315, 24 de Dezembro de 1991
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 39135, DE 05 DE MAIO DE 1956. Aprova Regulamento do Ministerio Publico da Justiça do Distrito Federal.

... - requerer e promover o cumprimento dos legados pios;.     IV - requerer a notificação dos t...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 39135, 07 de Maio de 1956
• Decreto

• DECRETO Nº 60501, DE 14 DE MARÇO DE 1967. Aprova Nova Redação do Regulamento Geral da Previdencia Social (decreto 48.959-a de 19 de Setembro de 1960), e da Outras Providencias.

... de seu patrimônio, as doações e legados e as rendas extraordinárias ou eventuais.    �...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 60501, 28 de Março de 1967
• Decreto