legislacao transporte vale

Acórdão Inteiro Teor nº RR-478583/1998 de 1ª Turma, de 08 Outubro 2003

Recurso nº RO-13859/1994-000-01.00, Ponente Juiz Convocado Aloysio Silva Corrêa da Veiga

RECURSO DE REVISTA. VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA. É do empregado a ...

Acordão Nº 01722/2001-005-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), de 11 Novembro 2002

01722/2001-005-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO, Ponente JOSE RONALD CAVALCANTE SOARES

VALE TRANSPORTE ENCARREGADO DE TURMA. OBSERVÂNCIA DE ...... o recorrente pretende escoimar da condenação (vale refeição). Recurso ordinário conhecido, mas ...

DOU. Diario Oficial da União, 18 Novembro 1987

DECRETO Nº 95247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.418, de 16 de Dezembro de 1985, que Institui o Vale-transporte, Com a Alteração da Lei 7.619, de 30 de Setembro de 1987.

Decreto

...VEMBRO DE 1987 418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, ...... BENEFICIÁRIOS E DO BENEFÍCIO DO -TRANSPORTE     Art. 1° São beneficiários do Vale-...

Revista Bonijuris - Núm. 544, Março 2009

Trabalhista - Previdenciário

Vale-transporte - Deslocamento no intervalo ......09 Carlos Alberto Reis de Paula Recorrido: União VALE-TRANSPORTE CONCESSÃO PARA DESLOCAMENTO DO ...... O vale-transporte constitui benefício que o empregador ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-2, Janeiro 2005

Temas atuais do direito do comércio internacional

...-1983, bem como Piloto de Navios da Petrobrás e Vale do Rio Doce de 1984 a 1987, possui experiência ...... A liberalização do transporte marítimo – Dr. José Augusto Fontoura Costa e ...... Contrato de Transporte Marítimo Internacional: Legislação Aplicável ...