legisladores
- Por que o legislador quer aumentar penas?: populismo penal legislativo na Câmara dos Deputados por: Editora del Rey, 2018
- Estratégias contra fake news: dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes por: FGV - Direito Rio, 2022
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¿Jueces legisladores?
El comportamiento de los jueces que dictan decisiones con objetivos cada vez más amplios y generales se presenta como una actuación “quasi” legislativa, creando soluciones con valor similar al de la ley. El tema plantea cuestiones como: ¿es cierto y posible el desempeño de tal rol? En otras palabras, ¿es jurídicamente admisible o recomendable el desempeño de tal rol? Por un lado, algunas de las...
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Ética, filosofia e prática jurídica para legisladores principiantes
Opinião: Ética, filosofia e prática jurídica para legisladores
Para quem já lida com Direito no cotidiano, é uma banalidade dizer que o Direito não é ciência exata. No entanto, em nosso sistema político os cargos do ápice da pirâmide hierárquica da criação do Direito (legisladores e julgadores de última... - Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
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Quem diz a lei? Juízes, legisladores e professores, de R. C. van Caenegem
Juízes, legisladores e professores, de R. C. van Caenegem
O que é melhor? O direito dos precedentes? O direito das leis? O direito dos juristas? O que é mais eficiente? O direito dos juízes? O direito dos legisladores? O direito dos professores de Direito? Afinal, qual a melhor op... -
O uso do Direito Penal como arma política pelos legisladores
Luíza Richter: O uso do Direito Penal como arma política
Direito Penal em evidência. Garantias penais em alta. Por que não se aproveitar disso, dançar conforme a música e “de quebra” angariar alguns votos? O tão falado uso político do Direito Penal ataca mais uma vez. Há alguns dias, o senador Lasier Ma... -
Precisamos atuar como operadores do Direito, e não como legisladores
Julliana Diniz: Ativismo judicial na Justiça do Trabalho
Ao ler o artigo de autoria do ministro Ives Gandra Martins Filho "Confronto entre TST e STF: uma análise psicológica do Direito", divulgado no último dia 21 de outubro pela ConJur, al... -
Legisladores de Ohio mudam lei para invalidar decisão judicial
Legisladores de Ohio mudam lei para invalidar decisão judicial
O Senado de Ohio vai votar, em regime de urgência, uma nova lei que já foi aprovada a toque de caixa pela Câmara dos Deputados estadual, que tem o objetivo explícito de invalidar uma decisão tomada pelo Tribunal Superior do Estado em dezembro de 2... -
Legisladores precisam rever altas indenizações por danos morais na aviação
César Peres: É preciso rever altas indenizações a passageiros de avião
Todo mundo sabe que uma viagem de avião está sujeita a inúmeros riscos, que vão desde panes mecânicas até eventos climáticos dramáticos, como tempestades e furacões, passando pela previsível falha humana nos controles da ae... -
Trump pede a legisladores maior controle de armas
Washington e Parkland, eua Duas semanas após o massacre que deixou 17 pessoas mortas numa escola na Flórida, e após uma onda de protestos liderados por jovens por todos os EUA, o presidente Donald Trump surpreendeu ao pedir a legisladores presentes n...
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TikTok é banido do estado de Montana após decisão de legisladores
Montana se tornou o primeiro estado americano a aprovar uma legislação que proíbe o TikTok em todos os dispositivos pessoais, enviando um projeto de lei ao governador Greg Gianforte proibindo a plataforma de operar dentro das fronteiras estaduais e ...
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TikTok é banido do estado de Montana após decisão de legisladores
Montana se tornou o primeiro estado americano a aprovar uma legislação que proíbe o TikTok em todos os dispositivos pessoais, enviando um projeto de lei ao governador Greg Gianforte proibindo a plataforma de operar dentro das fronteiras estaduais e ...
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Legisladores da Flórida aprovam proibição de redes sociais para menores de 16 anos
O Congresso do estado da Flórida aprovou, na quinta-feira (22), um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, uma iniciativa polêmica no momento em que os Estados Unidos questionam o impacto dos gigantes da internet en...
- Como o Judiciário brasileiro se comporta em casos de fake news?
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Big techs terão de apresentar algoritmos sob nova legislação da UE
... e poderão ser penalizadas em bilhares de euros em multas caso desrespeitem a nova legislação do setor da União Europeia após legisladores do bloco terem alcançado um acordo sobre como funcionará a lei na manhã deste sábado ... Empresa bate metas, e Musk vai levar US$ 23 bi em ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl nos EREsp 801060 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... advogados (públicos ou privados), torna-se indispensável que também os magistrados não fiquem inertes, que também eles, além dos legisladores, tomem providências, notadamente quando o próprio sistema já oferece arsenal para tanto. É caso de aplicar o art. 538, p. ún., do Código de ...
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Acórdão nº 2008/0106868-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... advogados (públicos ou privados), torna-se indispensável que também os magistrados não fiquem inertes, que também eles, além dos legisladores, tomem providências, notadamente quando o próprio sistema já oferece arsenal para tanto. É caso de aplicar o art. 538, p. ún., do Código de ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... não aplicação, a falsa antinomia entre o Capítulo XIII do CFlo (área de uso consolidado) e a Lei da Mata Atlântica (LMA), como os legisladores e administradores interpretaram a questão, o comportamento argumentativo contraditório de alguns atores e a complementariedade do CFlo à LMA, não ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1383418 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... que seria, como já dito, o ideal -, torna-se indispensável que também os magistrados não fiquem inertes, que também eles, além dos legisladores, tomem providências, notadamente quando o próprio sistema já oferece arsenal para tanto. É caso de aplicar o art. 538, p. ún., do Código de ...
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Acórdão nº 2010/0088338-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA PROTELATÓRIA EVIDENTE. APLICAÇÃO DO ART. 538, P. ÚN., DO CPC. (PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. (BEM PÚBLICO. TERRENO DE MARINHA. MERA DETENÇÃO. BENFEITORIA. DEMOLIÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 131 E 458, DO CPC. INOCORRÊNCIA....
... que seria, como já dito, o ideal -, torna-se indispensável que também os magistrados não fiquem inertes, que também eles, além dos legisladores, tomem providências, notadamente quando o próprio sistema já oferece arsenal para tanto. É caso de aplicar o art. 538, p. ún., do Código de ... -
Acórdão nº 2009/0103970-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA PROTELATÓRIA EVIDENTE. APLICAÇÃO DO ART. 538, P. ÚN., DO CPC. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO) 1. Nos aclaratórios, sob o rótulo de omissão, sustenta a parte embargante que não houve análise, pelo acórdão...
... que seria, como já dito, o ideal -, torna-se indispensável que também os magistrados não fiquem inertes, que também eles, além dos legisladores, tomem providências, notadamente quando o próprio sistema já oferece arsenal para tanto. É caso de aplicar o art. 538, p. ún., do Código de ... -
Acórdão nº 2007/0164815-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que seria, como já dito, o ideal -, torna-se indispensável que também os magistrados não fiquem inertes, que também eles, além dos legisladores, tomem providências, notadamente quando o próprio sistema já oferece arsenal para tanto. É caso de aplicar o art. 538, p. ún., do Código de ...
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Implementação da política de atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas nos institutos federais brasileiros
O objetivo deste estudo é analisar as estratégias de implementação da Política de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas(NAPNEs) nos Institutos Federais brasileiros, a partir da política formulada. Através de uma pesquisa de campo com aplicação de questionários aos coordenadores de 29 NAPNEs e análise documental dos marcos regulatórios sobre educação inclusiva, o estudo...
... Propõe ainda, aos governantes, legisladores e usuários uma [re]formulação das políticas de educação inclusiva ... Palavras-chave : Política Pública. Implementação. Atendimento ... -
A utilização de evidências empíricas na decisão legislativa e o controle judicial dos fatos determinantes da legislação
O artigo discute a utilização de evidências empíricas para a tomada de decisão legislativa, apresentando algumas dificuldades teóricas e práticas em torno da temática. Argumenta-se a falta de clareza conceitual sobre o que são evidências e sobre quais são os deveres em concreto a cargo dos legisladores na respectiva produção e consideração. Explica-se que o movimento em prol da legislação baseada
... Argumenta-se a falta de clareza conceitual sobre o que são evidências e sobre quais são os deveres em concreto a cargo dos legisladores" na respectiva produção e consideração. Explica-se que o movimento em prol da legislação baseada em evidências ( evidence-based legislation ) n\xC3" ... - Quem se deve controlar e como se deve sancionar, na visão do Congresso Nacional?