legisladores atenienses

• A determinação do Direito em Aristóteles

O presente trabalho pretende estudar a determinação do Direito em Aristóteles. Primeiramente, tentar-se-á dar uma ordem interna ao objeto conforme a teoria das causas, isto é, as quatro causas aristotélicas, ou seja, identificar as causas do Direito, através da análise das causas de seu objeto. Dar-se-á, também, uma apresentação geral de como o direito se situa e se organiza nessa relação. Palavras-chave: Direito; Filosofia; Filosofia do Direito; Filosofia Política; Ética; Aristóteles; Ética a Nicômaco; Ética a Eudêmo; Política; Teoria das Causas. This paper intends to study the determination of the Law, in aristotelian phil...

... pelo que ocorre nas cidades: os legisladores fazem bons os cidadãos fazendo-os adquirir certos...______. Constituição dos atenienses. . AUBENQUE, Pierre. La prudence chez Aristote . ...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 5-2008, Dezembro 2008

• Girardin: abolicionismo entre el segundo imperio y la tercera república francesa

El artículo trata de mostrar la actualidad del pensamiento criminológico del periodista francés Émile Girardin. El autor, aunque originário del siglo XIX, desarrolla una tésis penal de carácter abolicionista, con un elevado grado de actualidad, no solo con respecto a las actuales tesis penales, contrárias al poder punitivo estatal, sino también con respecto al dearrollo de un Estado Previdente, necesário para la paulatina abolición de las penas. The article tries to show the current criminological thinking of the Frenchjournalist Emile Girardin. The author, although originating in the nineteenth century, develops a thesis penal abolitionist character with a high degree of actuality, not only with regard to the existing penal theory, contrary to state punitive power, but also with res...

...Recuerda las leyes espartanas y las atenienses; respecto de estas últimas acota que el testimoni... de los pueblos ignorantes y de legisladores atrasados; en segundo lugar, debieran cancelarse l...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 59, Dezembro 2009

• O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa

A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estadocumpra suas funções constitucionalmente estabelecidas. É a participação irrestrita que caracterizará a democracia participativa, mesclando-se com o amplo acesso ao Poder Judiciário – que surge no cenário democrático como autêntico protagonista. Nessa senda, como meio de inclusão de qualquer cidadão, o processo adquire relev...

... na oração fúnebre de Péricles aos atenienses mortos na guerra do Peloponeso:. Tenemos un régim...CAPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Porto Alegre: S. A. Fabris, 1999. COSTA, Pietro;...

• Revista Scientia Iuris
• Núm. 13, Novembro 2009