legislativo bahia

Acuerdo Nº 22465-7/2001 de 2º Grau - Quinta Câmara Cível, de 24 Março 2009

Recurso nº 22465-7/2001, Ponente Jose Cicero Landin Neto

Apelação Cível. Servidora Pública da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Ocupando, Atualmente, Cargo de Secretário ......800/88, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Estabelece a Política e Fixa as Diretrizes da Administração de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. Ausência de Concurso Público. O Art. 37, Ii, ...

Acórdão Nº 1920 de Tribunal Pleno, de 02 Fevereiro 2007

Recurso nº 1920, Ponente Min. Eros Grau

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGOS 3º, INCISO VII, 5º E 28, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 7.249/98 DO ESTADO DA BAHIA. CENÁRIO LEGISLATIVO ESTADUAL AO TEMPO DA ...

DOU. Diario Oficial da União, 27 Fevereiro 1997

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997. Aprova o Ato que Autoriza o Estado da Bahia a Executar, por Intermedio do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - Irdeb, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Com Fins Exclusivamente Educativos, Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo

... 48, item 28 do Regimento Interno, promulgo o seguinte     DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE     Aprova o ato que ...... do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, serviço de radiodifusão sonora em ...

DOU. Diario Oficial da União, 28 Fevereiro 2005

DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural e Comunitaria de Encruzilhada - Bahia a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Encruzilhada, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo

... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE     Aprova o ato que ...... CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ENCRUZILHADA - BAHIA a executar serviço de radiodifusão ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 4, Julho 2001

Função administrativa

Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Salvador (UNIFACS). ...... Assessor Jurídico Legislativo do Ministério Público da Bahia. Membro do ...... (IBDA) e do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Conselheiro Técnico da Sociedade ...

Revista Bonijuris - Núm. 489, Agosto 2004

Administrativo - Constitucional

... tratar de questão semelhante no âmbito do Poder Legislativo Estadual, afirma que os membros da Mesa devem ......001069-2 - Bahia - Ac. unân. - 3a. T. - Rel: Des. Federal ...