legitimo bar
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Um legítimo bar de tapas espanhol
O ¡Venga! oferece 15% OFF a assinantesO GLOBO em Copacabana, Leblon e Ipanema.O benefício no bar de tapas espanhol vale de domingo à quinta-feirae inclui a paellaria. Saiba mais no site do Clube.15%descontoCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O G...
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Em botafogo, tudo aquilo que você espera de um legítimo bar
AssinanteO GLOBO tem 20% de desconto no Meza Bar, em Botafogo. A ofertaé válida de domingo à quinta-feira, a partir de 18h. É necessário apresentar a carteirinha do Clube (física ou digital na validade). Desde 2008, o espaço reúne o que se espera de ...
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Acórdão nº 2014/0127073-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... limitação de acesso apenas no âmbito do exercício de legítimo poder de ... polícia, sobretudo para salvaguardar elevados valores coletivos, como saúde ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... mediante procedimento administrativo ou contraditório, de iniciativa oficial ou provocados pelo Ministério Público ou por quem tenha legítimo interesse ... Art. 87. Se a medida judicial a ser adotada não corresponder a procedimento previsto nesta ou em outra lei, a autoridade judiciária ...
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Decisão monocrática Nº 191090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2020
... Verificou-se, no seu caso, que o alvará municipal seria legítimo, mas que seria falso o do Corpo de Bombeiros. Hércules Alves dos Reis, despachante que obteve os documentos, disse que terceirizou o serviço ao ...
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Acórdão N° 0713188-80.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 28/02/2020
O MINSTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia contra Francisco das Chagas Lima dos Santos, dando-o como incurso nas sanções do artigo 129, § 2º, inciso III, do Código Penal, Pela prática do seguinte fato delituoso: ? No dia 19 de março do ano de 2012, nesta cidade, o denunciado, vulnerou a integridade física da vítima EVALDO FERREIRA DE SOUZA, produzindo-lhe lesões de natureza grave, conforme fotografia...
... porquanto evidentemente próprio, tempestivo, regularmente processado e dotado de legítimo" interesse recursal, para NO ... MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL POVIMENTO, a fim de que seja reformada a R. Sentença para conceder a causa de ... diminuiç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003524-75.2018.8.19.0064 (Criminal), 30-01-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Juizado Especial Criminal da Comarca de Valença. Apelação nº 0003524-75.2018.8.19.0064. Recorrente: Marcelo Batista da Silva Recorrido: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo.
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0831408-65.2023.8.19.0001 (Criminal), 06-02-2024
APELAÇÃO - Artigo 171, caput, DA LEI 11.343/06. DECISÃO QUE INDEFERIU A RESTITUIÇÃO DO BEM APREENDIDO. Narra a denúncia que, no dia 17 de março de 2023, por volta das 10h, na Rua Buarque de Macedo, nº 59, Flamengo, nesta cidade, o apelante, de forma livre e consciente, obteve, mediante ardil, vantagem ilícita no valor de R$ 5.999,99, em prejuízo de Sandra Regina Pereira Oliveira de Souza. Na...
... julgado da ação penal, está condicionada tanto à ausência de dúvida de ... que o requerente é seu legítimo proprietário, quanto à licitude de sua ... origem e à demonstração de que não foi usado como instrumento do ... crime, conforme as exigências ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009011-30.2021.8.19.0061 (Criminal), 30-01-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis. Apelação nº 0009011-30.2021.8.19.0061. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Elaine Aparecida Monteiro Laureano Relatora: Dra. Juliana Benevides de...
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Decisão Monocrática N° 07056596120208070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-09-2023
DIEGO ANTUNES CAIXETA ajuizou ação (autos n. 0706058-93.2020.8.07.0005) contra TARCISIO TOLEDO CAVALLAR e JOANA DARC GOMES LIMA. Afirmou ser titular dos direitos sobre imóvel situado na BR 020, Km 13/14, entrada do Córrego do Arroizal, localidade denominada ?Bar do Mocotó?. Pediu a desocupação do bem e a interrupção de obras no local. Por sua vez, TARCÍSIO TOLEDO CAVALLAR ajuizou ação de...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Por outro lado, o art. 93 da Lei n. 8.213/1991 estabelece ainda limite legítimo ao direito de livre contratação pelo empregador, porquanto todas as empresas com número total de empregados superior a 100 (cem) trabalhadores é ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... O princípio da legalidade fundou-se em duas ideias principais: (a) a de que o único poder legítimo é o que resulta da vontade geral do povo, manifestada pela lei; acima da vontade geral do povo não se coloca qualquer outra vontade, nem mesmo a do ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão nº 0000693-16.2011.8.05.0185 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 8 de Octubre de 2013
... e da presença do fumus comissi delicti, sem exame de mérito; destarte, é pacificado o entendimento de que é plenamente possível e legítimo o recebimento tácito da Peça Acusatória. 4. Em sendo possível receber tacitamente a Denúncia, não se vislumbra qualquer óbice em admitir a ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... provimentos legislativos, não se tornará possível imputar comportamento moroso ao Estado, nem pretender acesso legítimo à via injuncional ( MI 463-MG , Rel. Min. CELSO DE MELLO). Eventuais lacunas normativas ou imperfeições de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0059584-92.2020.8.19.0001 (Cível), 16-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0059584-92.2020.8.19.0001 Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Embargado: LA CANIZA CEVICHERIA BAR E RESTAURANTE LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. ICMS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO COM RELAÇÃO À INCIDÊ
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Introdução a responsabilidade civil
... Parágrafo único. No caso do inciso II, o ato será legítimo somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo.” ...
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Acórdão nº 1.0261.17.013662-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PAGAMENTO COM CARTÃODE CRÉDITO - RECUSA - MERO DISSABOR - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A simples recusa pela maquina de cartão na operação de pagamento não configura dano moral.Para tanto, é necessário estar configurado determinado comportamento gerador de um dano e o nexo de causalidade, pois o consumidor só está isento de comprovar a culpa ou dolo. Não comprovado o dano...
... faturas, mas que o pagamento da conta no bar no foi autorizado; c) que a situao vivida supera o mero aborrecimento sendo classificado como legitimo dano moral indenizvel; d) que pela prova dos autos, documental e testemunhal restou evidenciado o dano moral; e) que o dano moral no caso "in re ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... São Paulo: RT, 2015, vol. I, T. II, p. 13-14 ... que se o negócio praticado foi realizado por agente não legítimo, será inválido ... O segundo atributo da personalidade, o estado , vem a ser a qualificação jurídica da pessoa, a partir da sua situação ...
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Decisao Nº 0301122-55.2017.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-11-2022
... ... 21.No caso vertente, todavia, em se tratando de embriaguez voluntária, esta não se constitui em fundamento legítimo para isentar, atenuar, tampouco recrudescer a pena base, eis que tal circunstância fora valorada na caracterização do dolo eventual, cuidando-se, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ário no artigo 76 e seu parágrafo único do Código Civil de 1916, in verbis: - Para propor, ou contestar uma ação, é necessário ter legítimo interesse econômico, ou moral. Parágrafo único ... O interesse moral só autoriza quando a ação toque diretamente ao autor, ou à sua ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... As- sim, segundo este raciocínio, resquícios de cumulatividade no regime não-cumulativo seriam nada mais que resultado do exercício legítimo de uma competência constitucional outor- gada ao legislador ordinário: afinal, se ao legislador ordinário caberia estabelecer que o regime para ...
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Um botequim legítimo
JUAREZ BECOza www.oglobo.com.br/blogs/juarez À MODA ANTIGA. O Boa Pinga tem 'espírito' de boteco Juarez Becoza Frequentemente me questionam sobre qual é o meu bar de fé, o meu botequim legítimo. "É algum que serve ovo colorido?", perguntam uns. "Que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0028615-94.2020.8.19.0001 (Cível), 17-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0028615-94.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: Cafe e Bar Tati Ltda-Me. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. ICMS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA REFORMADA DE OFÍCIO APENAS COM RELAÇÃO À INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS e...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... O perito pode ser substituído quando: I – faltar-lhe conhecimento técnico ou científico; ... II – sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado. § 1 o No caso previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação ...