lei 10264
- Lei nº 10.264 de 16/07/2001. ACRESCENTA INCISO E PARAGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO.
- Em vigor Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
- LEI 11345 de 14/09/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNOSTICO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DESPORTIVA, A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DESPORTIVAS DA MODALIDADE FUTEBOL NESSE CONCURSO E O PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS E PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS; ALTERA AS LEIS 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- ACÓRDÃO Nº 599/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-03-2018
- ACÓRDÃO Nº 1246/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-06-2008
- Acórdão nº 2013/0410309-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- ACÓRDÃO Nº 3137/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-11-2012
- Decreto nº 11.232 de 10/10/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- ACÓRDÃO Nº 3393/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2010
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1950 de Tribunal de Contas da União, Plenário
- ACÓRDÃO Nº 1950 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-08-2021
- Direito desportivo do trabalho
- Decisões Monocráticas nº 5726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
- Legislação
- Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé) (Alterada)
- Trabalho do Adolescente
- As semânticas proporcionadas pelo olimpismo e a relação com a tutela da dignidade da pessoa humana
- Trabalhador Desportivo
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Tutela legal do pantanal mato-grossense. Análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso Do Sul
O bioma Pantanal é uma das maiores extensões de áreas contínuas alagadas do planeta, sendo sensível e dependente de seu regime hidrológico para manter a integridade de seus ecossistemas. Localizado na Bacia do Alto Paraguai abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e parte da Bolívia e do Paraguai. É suscetível às ações antrópicas desordenadas desenvolvidas no planalto circundante e
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Decisão Monocrática Nº 4031394-50.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-03-2020
... Agravante : Oxford Porcelanas S/A ... Advogados : Denise da Silveira Peres de Aquino Costa (OAB: 10264/SC) e outro ... Agravado : Estado de Santa Catarina ... Procuradora : Eliane Lima Araujo Andriolli (OAB: 12909/SC) ... Relator: Desembargador ...
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Decisão Monocrática Nº 4027940-33.2017.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 05-09-2019
... Recorridos : Amanda Carolina Lunelli e outros ... Advogados : Denise da Silveira Peres de Aquino Costa (OAB: 10264/SC) e outros ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Estado de Santa Catarina, com fulcro no ... art. 105, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10264-95.2015.5.03.0146)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. EXECUÇÃO. 1. INCLUSÃO DE EMPRESA INTEGRANTE DO GRUPO ECONÔMICO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, SEM A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INCLUSÃO DA EMPRESA NO POLO PASSIVO DA...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 998/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-04-2019
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3132/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-12-2016
- Anexo