... de 1989, 10.829, de 23 de dezembro de 2003, o Decreto-Lei no 423, de 21 de janeiro de 1969; r...1065. Tipo 1. 1.440,00. 1.200,00. 1066. Tipo 2. 1.080,00. 900,00. . Conversores eletrô...
...10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, não podem aderir ao Repenec. § 3.A fruição do...1065 . Tipo 1 . 1.440,00 . 1.200,00 . 1066 . Tipo 2 . 1.080,00 . 900,00 . Conversores eletrô...
Recursos De Revisão Interpostos Pelo Ministério Público Junto Ao Tcu. Reabertura De Contas Dos Exercícios De 2003 E 2004, Julgadas, Respectivamente, Regulares E Regulares Com Ressalva. Conhecimento. Audiência Dos Gestores. Provimento Parcial. Contas Tornadas Irregulares, Sem Débito E Com Multa, Em Relação A Alguns Responsáveis. Contas Regulares E Regulares Com Ressalva Para Outros
...168, 349, 784, 967, 1066, 1243). 17.12. Dessa forma, conclui-se pela rejei...
Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública
... pelo Plenário do TCU em Sessão de 8/10/2003 (Acórdão Nº 1496/2003-P), tendo esta Corte deli...1066 daquele TC):. a) Srs. Byron Costa de Queiroz (ex-P...
AGRAVO DE PETIÇÃO CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. O imposto de renda sobre créditos trabalhistas deve ser calculado observada a totalidade dos valores devidos, inclusive sobre as férias e 13ºs salários, monetariamente atualizado, excluídos os juros de mora. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. ATUALIZAÇÃO. Nas ações trabalhistas o fato gerador das contribuições previdenciárias é o trânsito em julgado da sentença de liquidação.
...O Ministério Público do Trabalho, à fl. 1066, opina pelo prosseguimento do feito, na forma da l... Trabalhistas”, Revista LTr, janeiro de 2003, pág. 39). Nessa mesma linha, saliente-se que o ...
Representação de Equipe de Auditoria. Possíveis Irregularidades em Procedimentos Licitatórios. Procedência Parcial. Incidência de CircunstÂncias Atenuantes. Determinações, Recomendações e Ciência. Arquivamento
... no período de setembro de 1997 a outubro de 2003 ser diretor da Aesca/SC desde 18/1/2006, com o agr...1066 do anexo 1 e 158 do anexo 8, esta equipe de fiscal...
Não se configura o crime de invasão de terras públicas quando a área supostamente invadida pelos apelados é, ou pelo menos era à época dos fatos narrados na denúncia, objeto de demanda judicial, sendo ainda indefinida a propriedade do imóvel.2. Não restou demonstrado nos autos quem era o detentor de cada arma apreendida, não sendo possível punir todos os denunciados indistintamente pela prática do crime previsto no artigo 10, § 2º, da Lei 9.437/97, quando nem todos portavam armas de uso proibido ou restrito.3. O conjunto probatório constante dos autos não é apto a demonstrar que os trabalhadores encontrados na Fazenda Ilha IIl foram atraídos sob falsas promessas de emprego remunerado, diversas das que lhe foram oferecidas, como salários, alojamentos, alimentação ou condições ...
...1066 - grifei). "(..) Que nunca ouviu falar que os acus...
Levantamento. Incra/ms. áreas de Infraestrutura e Assistência Técnica e Extensão Rural de Assentamentos. Obtenção de Informações e Documentos Com Vistas ao Planejamento de Novas Fiscalizações. Determinação à Secex/ms para Realização de Auditoria de Conformidade e Acompanhamento. Arquivamento
... começou a transcorrer em 20 de novembro de 2003, conforme o disposto no art. 10, § 3º, do Decret... entre 2008 e 2011, foram efetuadas 1066 operações de crédito no âmbito do Programa Nac...
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA PREVI. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Decisão recorrida em harmonia com a jurisprudência pacificada nesta Casa, no sentido de que compete à Justiça do Trabalho julgar demandas acerca de plano de complementação de aposentadoria, celebrado em função do contrato de trabalho e por meio de entidade de previdência complementar, constituída e patrocinada pelo empregador. Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e aplicação da Súmula 333/TST. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. Não há falar em contrariedade ao entendimento vertido na Súmula 308, I, do TST, segundo o qual -respeitado o biênio subseqüente à cessação contratual, a prescrição da ação trabalhista concernente às pretensões imediatamente anteriores a cinco anos, contados da data...
...1065 e 1066) e efetuado o preparo (fls. 881, 895, 984v e 1064)... período imprescrito até 16 de novembro de 2003:. - das 8h00 às 18h00, com duas horas de interval...
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. Demonstrado o labor em desvio de função, impõe-se deferir diferenças salariais a este título. A não se entender assim, se estaria a admitir o enriquecimento sem causa do reclamado, porquanto seria beneficiado com a realização de tarefas sem a devida remuneração. Recurso não provido.
... efeito, os planos de cargos e salários de 2003 e 2007 mencionam remuneração diferenciada para o...20 e 1066). Nega-se provimento ao recurso. RECURSO ORDINÁRI...
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