lei 10742

• Decisão nº 10742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Novembro de 2010

Desição DECISÃO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE N. 10 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PR...

• Projetos de Lei

• IOSP, 17 de Novembro de 2010
• Legislativo

• Acordão nº 922906 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Agosto de 2011

Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Irregularidades Que Não Comprometem as Contas. Aprovação Com Ressalvas.

• nº 7227883400 de BR - 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Setembro de 2008

PROVA - Julgamento antecipado - Admissibilidade, na medida em que a produção de prova pericial mostrar-se-ia irrelevante, tendo em vista o entendimento do douto sentenciante - Preliminar afastada CONTRATO BANCÁRIO - Revisão - JUROS - Capitalização - Impossibilidade - Falta de amparo legal - Inadmissibihdade da MP 2.170 - Súmula 121 do STF - Exclusão determinada - Recurso parcialmente provido

...APEL N° 7 227 883-4 - IBITINGA - VOTO 10742 - Tatiana/Renata/Vibio/Thiago. TRIBUNAL DE JUSTIÇ...

• Acórdãos nº 991090058373 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Agosto de 2009

MEDIDA CAUTELAR - Exibição de documentos - Apelada beneficiária da assistência judiciária gratuita - Ressarcimento das despesas com a exibição - Impossibilidade - Providência que não se confunde com a emissão de segunda via de documentos - Honorários advocatícios que foram devidamente fixados obedecendo-se o princípio da causalidade - Recurso não provido

....365.075-8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - VOTO 10742 - Cristiane/Antonio/Genilda/Laís . ARTES GRÁFICA...

• nº 1331795400 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Dezembro de 2008

ADVOGADO - Representação processual - Petição da empresa-agravada assinada por apenas um dos dois advogados nela mencionados - Subscritor sem procuração nos autos - Hipótese em que o outro procurador apresenta regular instrumento de mandato - Irregularidade meramente formal, cabendo ao Juízo 'a quo' assinalar prazo razoável para que a agravada sane o vicio - Preliminar rejeitada RECURSO - Agravo de instrumento - Peça essencial - Certidão de intimação da decisão agravada - Agravante que é terceiro na relação processual - Hipótese em que ingressou espontaneamente nos autos - Irregularidade não verificada - Preliminar da agravada rejeitada EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Desconsideração da personalidade jurídica - Medida excepcional que deve ser adotada no caso 'sub tudice'- Abandono ...

...N": 1.331.795-4 - SÃO PAULO - VOTO 10742 - Cristiiia/MaCristina/Eduardo/Tocarv. TRIBUNAL DE...

• Acórdãos nº 994080540410 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Julho de 2009

Caderneta de poupança - Plano Collor I - Possibilidade jurídica do pedido - O- corrência - Prescrição vintenária - Quitação tácita - Inocorrência - Juros re- muneratórios e moratórios devidos - Cobrança - Diferença - Admissibilidade - Recurso improvido. "Os juros remuneratórios de conta de poupança, incidentes mensalmente e capitali­ zados, agregam-se ao capital, assim como a correção monetária, perdendo, pois, a na­ tureza de acessórios, fazendo concluir, em conseqüência, que a prescrição não é a de cinco anos, prevista no art. 178, § 10, III, do Código Civil de 1916, mas a vintenária". "Não se há de falar em quitação tácita do débito relativo à inadequada correção dos depósitos em caderneta de poupança pelo simples fato de que o poupador deixou de manifestar, em momento imediato, sua ...

... Hippolito Sgarbi Comarca de Sorocaba Voto 10742 . Caderneta de poupança - Plano Collor I - Possib...

• nº 1118405300 de 11ª Câmara (Extinto 1° TAC), 05 de Setembro de 2002

...nuo evoco 5050 10742- VPMie5e. ...

• Emendas À Proposta Orçamentária 2011

• IOSP, 17 de Novembro de 2010
• Legislativo

• Fazenda

• IOSP, 13 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1