lei 11 232 05

Acuerdo Nº 1216758001 de 28ª Câmara de Direito Privado, de 10 Fevereiro 2009

Recurso nº 1216758001, Ponente Silvia Rocha Gouvêa

- Execução de título judicial - Ato de intimação da agravante posterior à vigência da Lei 11 232 05 - Apresentação de embargos indevida ...

Nº 2002.01.00.031023-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 10 Junho 2003

Recurso nº 2002.01.00.031023-0, Ponente Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral

... 8º, III, da Lei n. 6.830/80, "o Oficial de Justiça deve envidar ...... 232, I, do CPC), cujas certidões gozam de fé ...

DOU. Diario Oficial da União, 12 Janeiro 1994

DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Distribui os Efetivos de Oficiais da Aeronautica, em Tempo de Paz, a Vigorar em 1994.

Decreto

... 2º da Lei nº 6.837, de 29 de outubro de 1980, alterada ...... 23 da Lei nº 6.924, de 29 de junho de 1981, DECRETA: �...... 07 23 46 76 287 643 1110 1688 2320 - Efetivos Fixados em ...

DOU. Diario Oficial da União, 05 Julho 1989

DECRETO Nº 97900, DE 04 DE JULHO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'morro Dos Chaves', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Propria, Estado de Sergipe, Compreendido Na Prioritaria Fixada Pelo Decreto 92.687, de 19 de Maio de 1986, e da Outras Providencias.

Decreto

..., e nos termos dos artigos 18 e 20, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e do ...... letras "a", "b", "c" e "d", e 20, itens I e V, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, o imóvel ...

Revista Bonijuris - Núm. 495, Fevereiro 2005

Eventos y Noticias

... tributação pelo Imposto Sobre Serviços (ISS): Lei Complementar nº 116/03 e legislações ...... 2015-0 c/c 17600-1 IBECC (favor enviar comprovante via fax nº 41-2322703 ramal-22). Palestra matutina atos ...

Revista Bonijuris - Núm. 510, Maio 2006

Institui o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas

Lei complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006....