lei 11104 21 março 2005
- LEI ORDINÁRIA Nº 11104, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Brinquedotecas Nas Unidades de Saude que Ofereçam Atendimento Pediatrico em Regime de Internação.
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A intervenção psicológica lúdica como recurso de enfrentamento da criança diante ao sofrimento da hospitalização
... ério da Saúde com a lei 11.104 (BRASIL, 2005) define que os hospitais com atendimento ... _______. Ministério da Saúde. Lei 11.104 de 21 de março de 2005. Brasília, DF, 2005. _______ ...
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A brinquedoteca como lugar para aprender e se divertir: um relato de experiência
O presente estudo tem como objetivo descrever um projeto de extensão realizado em uma brinquedoteca inserida em uma creche que atende cerca de 140 crianças, desde recém-nascidos até crianças com cinco anos, oriundas de famílias com vulnerabilidade social e econômica.
... 2005). Vygotsky (1998), por sua vez, considera que a ... de 2005 foi promulgada a lei Nº 11.104, de 21 de março, que obriga a instalação de ... -
Construção de brinquedos com sucata: mediando a relação pais/criança internada
Este artigo relata a experiência com oficinas de construção de brinquedos com sucatas, realizadas numa Unidade de Internação Pediátrica, e tem como objetivo contribuir com práticas no ambiente hospitalar e instrumentalizar profissionais que atuam na integração entre a criança e seu acompanhante. As oficinas ocorreram semanalmente, com duração de 40 minutos, mediadas por três brinquedistas. As...
... ça hospitalizada (VALLADARES & CARVALHO 2005; MITRE & GOMES 2007; CARVALHO & BEGNIS, 2006; ... anteriormente, foi aprovada a Lei 11.104 de 21/03/2005, que obriga as unidades de saúde que ... BRASIL ... Lei 11.104, 21 de Março de 2005. Disponível em: Acesso: 9 de Novembro ... -
Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
... -spacing:20.640000px;}.lsa5{letter-spacing:21 ... da posição acionária de março de 2017 (fls. 2.516 e 2.522), a ... regra de impedimento da Lei 11.101/2005 é inegavelmente aplicável aos fundos ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/ 2022-A – OC Nº ... 180376000012022OC00106 ... Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e ... vinte e dois, na Sede da ... 520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 ... 1.3. 15ºBPM/I – Região de Franca ... AB-11104 (elétrica, mecânica e implementos) ... R$ ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... com a súmula 21 certidão 240/13,a partir de 01/06/21,nada ... 2005 IURY LUSTOSA DE SOUSA 47583510 471 1.622 2.850 ... 52.833, de 24 de março de 2.008, expede a presente ... APOSTILA em ...
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Acórdão nº 50618025120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
... Apelação Cível Nº 5061802-51.2020.8.21.0001/RS ... , com fulcro na CF/1988 e na EC41/2003 e EC47/2005 ... O dispositivo da sentença restou ... 41 da Lei n.º 7.366, de 29 de março de 1980, com a redação dada pela Lei n.º ...
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A igualdade de gênero no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo aborda a árdua luta das mulheres pela igualdade de gênero e contra a violência ao longo dos anos. Trata-se de uma relação diretamente proporcional entre Direito e feminismo, e como um influenciou o outro. O texto aborda questões como o patriarcado e o sexismo na sociedade brasileira e como eles e seus desenrolamentos, no decorrer do tempo, interferiram na realidade feminina, com
... Getúlio Vargas assinou o decreto nº 21.076 de 24 de fevereiro de 1932, que instituía o ... a ser revogadas pela importante Lei 11.106/2005. Em primeiro lugar, o artigo 217 tipificava, ... Essa discussão vigorou entre março de 2012 e julho de 2013, época em que se ... ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/11104 >. Acesso em 25/05/2019 ... -
ATA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... 11104/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... 28 da Lei Municipal ... nº 14.107 de 12/12/2005. Advogado(s) Dr(a) José Marcelo ... Braga ... 21 de junho de 1993, AUTORIZO a prorrogação, ...
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DECISÃO Nº 249, DE 31 DE JULHO DE 2023
... 17 EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO 28/02/2005 6515 12283 12283 13021 18 VITOR FERNANDES ... DE OLIVEIRA 04/09/2006 5962 12283 13697 13697 21 JOSE VALDENOR QUEIROZ JUNIOR 12/05/2010 4616 ... RIBEIRO DE ALMEIDA 05/06/2003 7149 8292 11104 12211 122 LIZ ROCHA LIBERATO 17/06/2003 7137 7894 ...
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2º Subdefensor Público Geral do Estado
... {word-spacing:20.675643px;}.ws1fc{word-spacing:21 ... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra ... do Estado do Rio de Janeiro em 27 de março de 2017, CONVOCA as entidades consignatárias, ...
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COMOV
... {word-spacing:20.675643px;}.ws1fc{word-spacing:21 ... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra ... do Estado do Rio de Janeiro em 27 de março de 2017, CONVOCA as entidades consignatárias, ...
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Secretaria Geral
... {word-spacing:20.675643px;}.ws1fc{word-spacing:21 ... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra ... do Estado do Rio de Janeiro em 27 de março de 2017, CONVOCA as entidades consignatárias, ...
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1º Subdefensor Público Geral do Estado
... {word-spacing:20.675643px;}.ws1fc{word-spacing:21 ... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra ... do Estado do Rio de Janeiro em 27 de março de 2017, CONVOCA as entidades consignatárias, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
2 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 ... setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
2 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 ... setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, ...