lei 11259

• LEI ORDINÁRIA Nº 11259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. Acrescenta Dispositivo a Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para Determinar Investigação Imediata em Caso de Desaparecimento de Criança Ou Adolescente.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11259, 02 de Janeiro de 2006
• Lei Ordinária

• nº 858234900 de 8ª Câmara (Extinto 1° TAC), 28 de Abril de 1999

....L.QI. 4.WV ,r. 159.111-9 1*11259 1253 4491 91*99,~. PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CI...

• Acórdãos nº 991040602398 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Outubro de 2010

Interesse processual - Ação de prestação de contas - Envio mensal dos extra­ tos que não afasta o dever de a empresa ré prestar contas - Não indicados nesses documentos a contratação do financiamento, o seu custo e encargos incidentes. Prestação de contas - Cartão de crédito - Existência de cláusula mandato no contrato - Mandato que visa à obtenção de crédito para o financiamento das despesas da autora - Autora, mandante e usuária do cartão, que tem o direito de conhecer de qual maneira foram cumpridos os poderes conferidos à empre­ sa ré - Indispensável o conhecimento daquilo que a empresa ré pagou às insti­ tuições financeiras a título de juros - Taxas de financiamento contratadas com as instituições financeiras que são variáveis - Aplicação do art. 1.301, primeira parte, do anterior ...

...(antigo n° 1.339.157-6) - São Paulo - Voto 11259 - Cteide/Luciana/Solange/Daniela . ARTES GRÁFICAS...

• Cultura

• IOSP, 04 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 2

• Acórdãos nº 991080508678 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 06 de Outubro de 2010

MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ? Pedido de exibição de documentos - Admissibilidade - Determinação dirigida ao banco para que exiba os documentos, sob as penas do art. 359 do CPC - Inaplicabilidade, todavia, da multa pecuniária - Recurso parcialmente provido para excluir a multa cominatória

...VOTO N° 11259 APELAÇÃO N° 991.08.050867-8 APELANTE: Banco Ita...

• Processo nº 1991.001.03583 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Terceira Camara Civel, 12 de Maio de 1992

Correcao monetaria. Nao se tratando de ato tipicamente ilicito e da hipotese prevista no par. 2., do art. 1., da Lei n. 6.899/91, a correcao deve ser aplicada a contar do ajuizamento da causa. (DP) usando a mesma roupa com que se encontrava na rua, muito embora tenha sido realizada assepsia do campo cirurgico. Nexo causal admitido pelo uso de fungicida no tratamento e pela forma com que foi realizada a cirurgia. Cabimento da verba de dano moral, em face da existencia de prejuizo estetico. Descabimento da indenizacao em dobro, em vista da inexistencia de aleijao ou deformidade, achando-se o prejuizo estetico ressarcido pela verba de dano moral. Correcao monetaria das verbas da indenizacao, a contar do ajuizamento da acao. (CSM)

...Folhas: 11253 A 11259 . Remessa ao Protocolo: 03/07/1992 . RECURSOS INTE...

• nº 1264650901 de 20ª Câmara de Direito Privado, 17 de Novembro de 2008

Embargos de Declaração - Alegação de omissão e contradição nessa decisão colegiada - Não ocorrência - Efeito modificativo que somente se admite no caso de erro material - Hipótese, porém, inexistente - Indevida natureza infringente do recurso em tela - Embargos rejeitados.

...�ão tf 1 264 650-9 - SÃO PAULO - SP - VOTO 11259 - Sandra. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PA...

• nº 640574200 de 35ª Câmara do D.OITAVO Grupo (Ext. 2° TAC), 14 de Outubro de 2002

...V O T O N° 11259 Marcos Nunes de Oliveira propôs ação de repara�...

• Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

• IOSP, 04 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 2

• Hospital Das Clínicas de Ribeirão Preto

• IOSP, 26 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 2