lei 11456

• LEI ORDINÁRIA Nº 11456, DE 08 DE MARÇO DE 2007. Abre Credito Extraordinario, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, No Valor Global de R$ 9.746.438.066,00, para os Fins que Especifica.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11456, 09 de Março de 2007
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 4788/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Julho de 2011

Prestação de Contas. Exercício de 2007. Superintendência Regional do Incra No Estado do Pará. Diversos Indícios de Irregularidade. Audiência. Acolhimento das Razões de Justificativa. Falhas de Natureza Formal. Contas Regulares Com Ressalva de Alguns Gestores, Com Quitação, e Regulares Dos Demais, Com Quitação Plena

... 9314, 9441, 9504, 9571, 9743, 10235, 10944, 11456, 11500, 11626 e 11856. Sufer-Kar Serviços de Auto...

• Acórdão nº 1589/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Março de 2011

Tomada De Contas Especial. Peja. Não-comprovação Da Correta Aplicação Dos Recursos. Irregularidade Das Contas. Julgam-se Irregulares As Contas, Com Condenação Em Débito e Aplicação De Multa, Em Razão Da Não-comprovação Da Correta Aplicação De Recursos Públicos Federais Transferidos À Municipalidade

... da conta específica do Peja para as contas 11456 e 11553, , respectivamente, na Agência 0106, de t...

• Atas

• IOSP, 17 de Dezembro de 2010
• Legislativo

• nº 990081422573 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Dezembro de 2008

... de Justiça do Estado de São Paulo 11456 HABEAS CORFUS n° 99008142257/3 Comarca BAURU - Va...

• Acórdãos nº 990103898036 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Outubro de 2010

AÇÃO ORDINÁRIA - FINANCEIRO. URV. SERVIDORES PÚBLICOS. REAJUSTE. 1. Perda salarial pela inobservância dos incisos I e II da Lei 8880/94; descompasso na conversão de valores do antigo padrão monetário para a URV. Admissibilidade. Inexistência de invasão na esfera de autonomia do Estado. Padrão Monetário, competência legislativa da União que obriga a todos os entes da Federação. 2. Apesar de constatada a perda de vencimentos oriunda da incorreta conversão, impossível que provimento jurisdicional condene a Fazenda a implementar reajuste de vencimentos sem amparo legal. Por isso. a condenação deve abranger o défícite experimentado pelos postulantes, com termo inicial fixado em atenção à prescrição qüinqüenal - Na esteira do entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça e com a ressal...

...Voto n° 11456 Processo 990.10.389803-6 Recorrente: Juízo nex-of...

• 8 de Novembro de 2010 - 48ª Sessão Solene Em Comemoração Ao ?Ano de 2011 - Ano Da Itália no Brasil?

• IOSP, 17 de Novembro de 2010
• Legislativo

• Acórdãos nº 990103218353 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Outubro de 2010

...Agravada: JUSTIÇA PÚBLICA . Voton° 11456 . Paulo Roberto Santana, qualificado nos autos, in...

• nº 1317903400 de 11ª Câmara de Direito Privado, 05 de Fevereiro de 2009

Empréstimo para aquisição de veículo. Ausência de abusividade. Juros livres e fixados de acordo com o mercado. Cerceamento de defesa inexistente. Apelo improvido.

...V O T O N° 11456 Empréstimo acordo com o mercado para aquisição ...

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1