lei 11688

• LEI ORDINÁRIA Nº 11688, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Constitui Fonte de Recursos Adicional para Ampliação de Limites Operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11688, 05 de Junho de 2008
• Lei Ordinária

• nº 993070221933 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Abril de 2009

... de Justiça do Estado de São Paulo 11688 APELAÇÃO CRIMINAL n° 9 9 3 0 7 0 2 2 1 9 3 / 3 ...

• Gestão Pública

• IOSP, 05 de Agosto de 2009
• Executivo - Caderno 1

• nº 8378585100 de 15ª Câmara de Direito Público, 13 de Novembro de 2008

APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - Exceção de Pré-Executividade - Multa administrativa aplicada em razão de não construção de muro e passeio público - Notificação ocorrida em nome de pessoa falecida há mais de 20 anos - Incidência do atual proprietário do imóvel - Cerceamento de defesa configurado - Inscrição e CDA inválidas - Sentença mantida - APELO MUNICIPAL IMPROVIDO.

...APDO. 11688 837.858.5/1-00 OSASCO MUNICÍPIO DE OSASCO LUCIANA...

• Acórdão nº 11688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Junho de 1966

INTERPRETAÇÃO DA LEI PAULISTA N 5.017 DE 1958 E DO SEU REGULAMENTO (DECRETO N 35.092 DE 1959). CONCURSO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA; PRAZO DE VALIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO PARA DEFERIR O 'WRIT'.

• Decisão Monocrática nº 70020113015 de Tribunal de Justiça do RS, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 13 de Junho de 2007

MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N.º 21/2005 ¿ SE. CARGO DE PROFESSOR NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS FÍSICAS ¿ ENSINO MÉDIO. 2.ª CRE. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO. APROVAÇÃO EM 2.º LUGAR. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO. EXISTÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE ABRANGE O CARGO PARA O QUAL FOI APROVADA A IMPETRANTE. PRETENSÃO À NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA A POSSIBILITAR APRECIAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. A ação de mandado de segurança, por ser uma ação especial de rito sumário, não possibilita dilação probatória. De modo que, todos os documentos que embasam o direito líquido e certo alegado têm que acompanharem o feito desde a impetração. No caso, há ausência de prova pré-constituída, inclusive, do ato consid...

...|. |. |. |Acórdão. |ROMS 11688 / RJ ; RECURSO ORDINARIO EM. |MANDADO DE SEGURANÇ...

• Acórdãos nº 991090829841 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Julho de 2009

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Interposição para fim de prequestionamento - Inexistência de vícios no v. Acórdão embargado - Caráter infringente do recurso- Embargos rejeitados.

...EDECN0 7.345.464-9/01 - São Paulo - Voto 11688 - Márcia/Sandra/Arlene/Ana Beatriz . ARTES GRÁFI...

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70021694872 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 28 de Fevereiro de 2008

CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR. Comete o delito previsto no art. 3o, IX, da Lei 1.521/51, o agente que gere fraudulenta e/ou temerariamente cooperativa, não cumprindo qualquer das cláusulas contratuais com prejuízo dos interessados. Condenação mantida. PENA. Se somente duas das circunstâncias judiciais são desfavoráveis ao réu, a pena não pode afastar-se muito do mínimo legal. Pena reduzida e prescrição declarada. (Apelação Crime Nº 70021694872, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 28/02/2008)

....97, ficou titulado quando da emissão da NP 11688, estranhamente não trazido ao relatório. Concord...

• NegÓCios JurÍDicos

• IOSP, 17 de Maio de 2012
• Cidade