lei 11691 2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 11691, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Denomina Professor Potiguar Matos a Escola Tecnica Federal de Pernambuco - Unidade de Ensino Descentralizado - Pesqueira.
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 05/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... Presidente, nos termos da Lei 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA 103/2017 e ... Decreto Estadual ... Agroflorestal Verde Sul S.A ... 07.479.026/0001- ... 11691-0567/22-3 16050 ... Alcibiades Mateus da Silva 932.805.300-59 ...
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Impactos das alterações da LIA no Estatuto da Cidade
Marjorie Tolotti: Alterações da LIA e Estatuto da Cidade
... Revista de Administração — RAUSP [on-line]. 2008, Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=223417504001 ... Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/11691. Acesso em: 29 jun. 2022 ... GAJARDONI, Fernando da Fonseca; CRUZ, Luana ... -
Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... Nvel 5 39 Ronda Alta 43116914 11691 ESC EST ENS FUN HERCULINO BALDISSARELLA 439 Nvel 5 ... Nvel 7 13 Bag 43020089 2008 ESC EST ED BAS PROFESSOR JUSTINO COSTA QUINTANA 1240 ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... /2007 5238 13606 13606 16224 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 4473 11705 ... 13204 13443 13443 32 LUCIANO MARIZ MAIA DF 10/05/2012 3523 11271 11691 14298 33 ANA BORGES COELHO SANTOS DF 18/09/2012 3392 11705 11705 13763 34 ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... ZERO ZERO ZERO 13 Bag 2008 Esc Est Ed Bas Professor Justino Costa Quintana ... IV ZERO II 39 Ronda Alta 11691 Esc Est Ens Fun Herculino Baldissarella ZERO ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... 0 0 0 13 Bag 2008 Esc Est Ed Bas Professor Justino Costa ... no se aplica 39 Ronda Alta 11691 Esc Est Ens Fun Herculino Baldissarella 20 ...
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Acórdãos nº 1500165-18.2022.8.26.0546 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Enero de 2024
... Atualizada e Ampliada, Editora Revista dos Tribunais, 2008). Aliás, observo que mesmo o pedido relativo ao afastamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000301-05.2014.5.03.0112)
... Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-11691-50.2017.5.18.0014, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas ... Min. Celso de Mello, DJ 4/6/2008), a decisão por meio da qual se mantêm os fundamentos do Juízo a quo ...
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Acórdão Nº 0020638-06.2019.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-08-2021
... trabalhistas relativas ao contrato de trabalho mantido de 15-09-2008 a 05-03-2014 (ID. fc4c89a - Pág. 2/3). Naqueles autos, foi declarada a ... Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido (RR-11691-27.2017.5.15.0081, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves Miranda ...
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Acórdão nº 50052119520188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... IGP-M, a contar desta data, com juros de mora de 1% 10 64-1-015/2021/11691 - 015/1.18.0011430-5 (CNJ:.0027679- 41.2018.8.21.0015) ao mês, a partir ... celebrados após a Emenda Constitucional nº 40/2003, que em junho de 2008 transformou-se na Súmula vinculante 7: ... “Súmula 648 ... A ...
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Acórdãos nº 1001575-62.2016.8.26.0326 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... Apelação Cível nº 1001575-62.2016.8.26.0326 -Voto nº 11691" 2 Apelação Cível nº 1001575-62.2016.8.26.0326 Apelante: Ministério P\xC3" ... São Paulo. Malheiros Editores, 2008, p.533-4), Maria Sylvia Zanella Di Pietro ( Direito Administrativo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 114600-75.2013.5.17.0003) 28-02-2018
... ABRANGÊNCIA (DJ 20, 21 e 23.05.2008) ... A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições ... Agravo de instrumento não provido. (TST-AIRR-11691-92.2015.5.12.0012, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª ...
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Acórdãos nº 0008921-80.2010.8.26.0168 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2013
... de Declaração nº 0008921-80.2010.8.26.0168/50000 Voto nº 11691 § - Dracena 2 VOTO Nº 11691 EMB. DE DECLARAÇÃO Nº ... ários mínimos, no período entre 11 de fevereiro de 2008 a 01 de janeiro de 2010, sem reflexos sobre 0 ...
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Acórdão nº 0039557-05.2011.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – RECOLHIMENTO DO ICMS ANTECIPADO – RESOLUÇÃO Nº 007/2008/SARP/SEFAZ-MT – ART. 444 E 445 DO ANTIGO RICMS – REGIME CAUTELAR – LEGALIDADE – AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. “Não é ilegal o regime administrativo cautelar, instituído pela Resolução nº. 007 /2008/ SARP /SEFAZ-MT e regulamentado pelo art. 444
... ÇA – RECOLHIMENTO DO ICMS ANTECIPADO – RESOLUÇÃO Nº 007/2008/SARP/SEFAZ-MT – ART. 444 E 445 DO ANTIGO RICMS – REGIME CAUTELAR – ... Recurso ordinário improvido.’ (RMS 11691/ES, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 16.8.2007, DJ ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0055280-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... substituição tributária atribuindo a terceiro a responsabilidade pelo recolhimento do tributo ... Recurso ordinário improvido." ... (RMS 11691/ES, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 16.8.2007, DJ 28.8.2007.) ... "TRIBUTÁRIO. ICMS. REGIME DE PAGAMENTO ANTECIPADO SEM ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0028649-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... substituição tributária atribuindo a terceiro a responsabilidade pelo recolhimento do tributo ... Recurso ordinário improvido." ... (RMS 11691/ES, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 16.8.2007, DJ 28.8.2007.) ... "TRIBUTÁRIO. ICMS. REGIME DE PAGAMENTO ANTECIPADO SEM ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0078298-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... substituição tributária atribuindo a terceiro a responsabilidade pelo recolhimento do tributo ... Recurso ordinário improvido." ... (RMS 11691/ES, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 16.8.2007, DJ 28.8.2007.) ... "TRIBUTÁRIO. ICMS. REGIME DE PAGAMENTO ANTECIPADO SEM ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0103421-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... substituição tributária atribuindo a terceiro a responsabilidade pelo recolhimento do tributo ... Recurso ordinário improvido." ... (RMS 11691/ES, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 16.8.2007, DJ 28.8.2007.) ... "TRIBUTÁRIO. ICMS. REGIME DE PAGAMENTO ANTECIPADO SEM ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... 4); certidão de nascimento de Paula, expedida na data de 17/11/2008 (id. 84731514, pág. 5); carteira de identidade e CPF de Rodrigo (id ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0083667-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... substituição tributária atribuindo a terceiro a responsabilidade pelo recolhimento do tributo ... Recurso ordinário improvido." ... (RMS 11691/ES, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 16.8.2007, DJ 28.8.2007.) ... "TRIBUTÁRIO. ICMS. REGIME DE PAGAMENTO ANTECIPADO SEM ...
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Acórdão nº 2007/0023504-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2007, DJe 25.8. 2008). " 2. Embargos de declaração rejeitados ... (EDcl nos EREsp ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... (TRF-3 - AMS: 31015 SP 0031015-20.2008.4.03.6100, Relator: JUIZ CONVOCADO RUBENS CALIXTO, Data de Julgamento: ... , JOAQUIM DOS SANTOS SELES (OAB 8183/BA), SYDIONEY PASTOR DA LUZ (OAB 11691/BA), EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (OAB 16807/BA), EDILENE COELHO REINEL (OAB ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008", teria que ser dirigida ao chefe da Unidade de Acompanhamento e Arrecadaç\xC3" ... 9.593 - SUPLEMENTO ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 11691 ... NRN7228 FORD/KA FLEX 2011 16.573,00 3,50 580,06 ... NRN7229 ...