lei 11699 2008

• LEI ORDINÁRIA Nº 11699, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre as Colonias, Federações e Confederação Nacional Dos Pescadores, Regulamentando o Paragrafo Unico do Artigo 8 da Constituição Federal e Revoga Dispositivo do Decreto-lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11699, 16 de Junho de 2008
• Lei Ordinária

• Decisão Monocrática nº 11699 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Febrero de 2010

... de eleitores no pleito municipal de 2008. Concessão de liminar em feito apenso, atribuindo...

• Decisão Monocrática nº 11699 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Febrero de 2010

... de eleitores no pleito municipal de 2008. Concess?o de liminar em feito apenso, atribuindo ...

• ServiÇOs

• IOSP, 10 de Setembro de 2011
• Cidade

• Acórdão nº 70026237255 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 18 de Dezembro de 2008

APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA. FURTO. PALAVRA DA VÍTIMA. INSUBSISTENTE. A palavra da vítima, para ensejar o veredicto condenatório, deve ser firme e coerente e corroborada com a totalidade do contexto probatório e não pode haver qualquer motivo plausível para que imputassem falsamente o delito ao acusado, o que não ocorre no caso. A vítima da grave ameaça apresentou versões díspares na fase extrajudicial e judicial sobre detalhes relevantes da seqüência dos fatos e, ainda, há notícias de que a vítima da violência e a vítima da subtração seriam desafetos do acusado por questões envolvendo interesses trabalhistas. Negaram provimento ao recurso de apelação ministerial e deram provimento ao apelo defensivo para absolver Erasmo da imputação de roub...

..., por volta das 01h30min, na RS 040, nº 11699, mais precisamente nas dependências do estabeleci...

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

• IOSP, 16 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Autarquia Hospitalar Municipal

• IOSP, 10 de Setembro de 2011
• Cidade

• PolÍCia Civil Do Estado

• IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 2