lei 11699

• LEI ORDINÁRIA Nº 11699, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre as Colonias, Federações e Confederação Nacional Dos Pescadores, Regulamentando o Paragrafo Unico do Artigo 8 da Constituição Federal e Revoga Dispositivo do Decreto-lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11699, 16 de Junho de 2008
• Lei Ordinária

• Acórdãos nº 474097 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Fevereiro de 2011

ARRENDAMENTO MERCANTIL - REVISÃO CONTRATUAL - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - VERIFICAÇÃO DE QUE OS ELEMENTOS DOS AUTOS NÃO CORROBORAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DECISÃO MANTIDA. Agravo de instrumento improvido.

... DE INSTRUMENTO N° 990.10.474097-5 VOTO N° 11699 . Agravante: FRANCISCO ELZIMAR SOBRINHO. Agravada:...

• Fazenda

• IOSP, 13 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 11699 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Febrero de 2010

...stos etc., Cuida-se de agravo de instrumento (fls. 2-37) interposto por Nelson Michel e Maristela Rohlfes contra r. decisão (fls. 434-437) que inad...

• nº 990080505378 de 2º Grupo de Direito Criminal, 14 de Abril de 2009

REVISÃO CRIMINAL - PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA - CONDENAÇÃO FUNDADA NOS DEPOIMENTOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS - CONFISSÃO ESPONTÂNEA PRESTADA NA DELEGACIA DE POLÍCIA - CONJUGAÇÃO DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS QUE JUSTIFICAM O DESFECHO CONDENATÓRIO. PENAS - CANCELAMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO FUNDADA NA PRÁTICA DO DELITO DENTRO DAS IMEDIAÇÕES DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ACRÉSCIMO MESMO QUE O AGENTE SEJA REEDUCANDO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL - PEDIDO REVISIONAL QUE SE INDEFERE

... de Justiça do Estado de São Paulo 11699 REVISÃO n° 9 9 0 0 8 0 5 0 5 3 7 / 8 Comarca SÃ...

• Acórdão nº 70026237255 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 18 de Dezembro de 2008

APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA. FURTO. PALAVRA DA VÍTIMA. INSUBSISTENTE. A palavra da vítima, para ensejar o veredicto condenatório, deve ser firme e coerente e corroborada com a totalidade do contexto probatório e não pode haver qualquer motivo plausível para que imputassem falsamente o delito ao acusado, o que não ocorre no caso. A vítima da grave ameaça apresentou versões díspares na fase extrajudicial e judicial sobre detalhes relevantes da seqüência dos fatos e, ainda, há notícias de que a vítima da violência e a vítima da subtração seriam desafetos do acusado por questões envolvendo interesses trabalhistas. Negaram provimento ao recurso de apelação ministerial e deram provimento ao apelo defensivo para absolver Erasmo da imputação de roub...

..., por volta das 01h30min, na RS 040, nº 11699, mais precisamente nas dependências do estabeleci...

• Decisão Monocrática nº 11699 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Febrero de 2010

...stos etc., Cuida-se de agravo de instrumento (fls. 2-37) interposto por Nelson Michel e Maristela Rohlfes contra r. decis?o (fls. 434-437) que inad...

• COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

• IOSP, 16 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• 22 DE MARÇO DE 2011 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

• IOSP, 05 de Abril de 2011
• Legislativo