lei 11701

• LEI ORDINÁRIA Nº 11701, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Altera a Redação da Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, para Incluir o Porto Barra do Riacho Na Relação Descritiva Dos Portos Maritimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação, de que Trata o Item 4.2.

• → Ordenar por LEI ORDINÃRIA Nº 12379, DE 06 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Viação - Snv; Altera a Lei 9.432, de 8 de Janeiro de 1997; Revoga as Leis 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 6.346, de 6 de Julho de 1976, 6.504, de 13 de Dezembro de 1977, 6.555, de 22 de Agosto de 1978, 6.574, de 30 de Setembro de 1978, 6.630, de 16 de Abril de 1979, 6.648, de 16 de Maio de 1979, 6.671, de 4 de Julho de 1979, 6.776, de 30 de Abril de 1980, 6.933, de 13 de Julho de 1980, 6.976, de 14 de Dezembro de 1980, 7.003, de 24 de Junho de 1982, 7.436, de 20 de Dezembro de 1985, 7.581, de 24 de Dezembro de 1986, 9.060, de 14 de Junho de 1995, 9.078, de 11 de Julho de 1995, 9.830, de 2 de Setembro de 1999, 9.852, de 27 de Outubro de 1999, 10.030, de 20 de Outubro de 2000, 10.031, de 20 de Outubro de 2000, 10.540, de 1o de Outubro de 2002, 10.606, de 19 de Dezembro de 2002, 10.680, de 23 de Maio de 2003, 10.739, de 24 de Setembro de 2003, 10.789, de 28 de Novembro de 2003, 10.960, de 7 de Outubro de 2004, 11.003, de...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11701, 19 de Junho de 2008
• Lei Ordinária

• nº 865085700 de 3ª Câmara (Extinto 1° TAC), 18 de Outubro de 1999

...ACÓRDÃO. 1011511171) - 11701 - Mumoipio do Sto Paulo - Ais quotas poogrosoaao i...

• Decisão da Presidência nº 11701 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Novembro de 2004

DECISÃO: A Embaixada de Portugal encaminha documentos referentes à investigação criminal realizada naquele país sobre o ex-Assistente Administrativo d...

• Fazenda

• IOSP, 13 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdãos nº 994093331407 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 04 de Agosto de 2009

Agravo Interno - Imissão na posse - Imóvel arrematado em leilão extrajudicial - Res­ gate ou consignação de valor - Inocorrência - DL 70/66, 37 §§2° e 3o - Inteligência - Liminar - Concessão - /Admissibilidade - Recurso improvido. A liminar de imissão da posse somente será concedida desde que transcrita a carta de arrematação e decorridas quarenta e oito horas da citação, na hipótese do devedor não comprovar que resgatou ou consignou judicialmente o valor de seu débito, antes da realização do primeiro ou segundo público leilão.

... e outro Comarca de São Paulo Voto n° 11701 . Agravo Interno - Imissão na posse - Imóvel arr...

• DECRETO Nº 99317, DE 18 DE JUNHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Extinto Ministerio do Interior e da Outras Providencias.

...    Nas páginas 11700 e 11701, no Anexo II, onde se lê:.     104 600.096-45...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 99317, 19 de Junho de 1990
• Decreto

• nº 1101379700 de 3ª Câmara (Extinto 1° TAC), 03 de Setembro de 2002

....101 379-7 - SÃO oERNAçDo DO CAMPO - VOTO 11701- isaiasiAiline. ...

• COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

• IOSP, 03 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Alterações - Sociedades Limitadas

• IOSP, 01 de Setembro de 2009
• Jucesp

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1