lei 12685

• nº 9117025000 de 15ª Câmara de Direito Público, 02 de Julho de 2009

... de Instrumento n" 911 702-5/0 - Voto n" 12685 - Des SILVA RUSSO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...

• Decisão Monocrática nº 2007/0050492-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 15 de Março de 2007

MANDADO DE SEGURANÇA nº 12685 - SP (2007/0050492-4). RELATOR : MIN. HUMBERTO MA...

• Defensoria Pública do Estado

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• nº 1056263003 de 29ª Câmara de Direito Privado, 06 de Agosto de 2008

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - AÇÃO DE DES­ PEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMU­ LADA COM COBRANÇA - RECONHECI­ MENTO DE ERRO MATERIAL - ANULA­ ÇÃO DO ANTERIOR JULGAMENTO PELA PRÓPRIA CÂMARA - JULGAMENTO AN­ TECIPADO EM PRIMEIRO GRAU QUE IM­ PEDIU O AUTOR DE PRODUZIR AS PRO­ VAS PELAS QUAIS HAVIA PROTESTADO - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO PROVIDO. Reconhecendo a Câmara ter o julgamento anteri­ or sido feito por erro material, pode anulá-lo e proferir outro em seu lugar. Quando o direito das partes, especialmente do autor, puder ser provado pelos meios de prova pe­ los quais protestou na inicial, não pode o magis­ trado julgar antecipadamente a lide, de sorte a impedi-lo de produzir essas provas.

• nº 781099900 de 11ª Câmara (Extinto 1° TAC), 14 de Junho de 1999

..., Ap 339467, Rol Juiz Roque Kouualsu, ac 12685, RT 599 113) O proprio STP, uo euuauuo, decidia qu...

• COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

• IOSP, 20 de Julho de 2011
• Cidade

• Conselho Superior Da Defensoria PÚBlica Do Estado

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Editais

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• 3 de Março de 2009 - 16ª Sessão Ordinária

• IOSP, 04 de Março de 2009
• Legislativo