lei 1283 18 dezembro 1950

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735 documentos para lei 1283 18 dezembro 1950

- LEI ORDINÁRIA Nº 1283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950. Dispõe Sobre a Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1283, 19 de Dezembro de 1950
- Lei Ordinária
- Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989. Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências.
... animal, de que trata a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, é da competência da União,...ARTIGO 4. Os arts. 4º e 7º da Lei nº 1283, de 1950, passam, a vigorar com a seguinte redaç�...
- Códigos
- Nacional
- SeguranÇA PÚBlica
- IOSP, 27 de Agosto de 2011
- Executivo - Caderno 1

- LEI ORDINÁRIA Nº 7889, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Inspeção Sanitaria e Industrial Dos Produtos de Origem Animal, e da Outras Providencias.
... animal, de que trata a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, é da competência da União,.... 4º Os arts. 4º e 7º da Lei nº 1283, de 1950, passam, a vigorar com a seguinte redaç�...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7889, 24 de Novembro de 1989
- Lei Ordinária
- EDUCAÇÃO
- IOSP, 25 de Agosto de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Pessoa Com DeficiÊNcia e Mobilidade Reduzida
- IOSP, 17 de Abril de 2012
- Cidade
- Emprego e Relações do Trabalho
- IOSP, 16 de Março de 2011
- Executivo - Caderno 2
- FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- IOSP, 01 de Fevereiro de 2012
- Executivo - Caderno 1
- Corregedoria-Geral Da Defensoria PÚBlica
- IOSP, 27 de Maio de 2011
- Executivo - Caderno 1
- GESTÃO PÚBLICA
- IOSP, 27 de Maio de 2011
- Executivo - Caderno 1

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