lei 1341 30 janeiro 1951

• LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1341, 01 de Fevereiro de 1951
• Lei Ordinária

• Acordão nº 3228 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Noviembre de 1969

- E ELEGIVEL PARA O CARGO DE PREFEITO O MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO QUE JAMAIS EXERCEU FUNCAO ELEITORAL. INELEGIBILIDADE NAO PREVISTA NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1967. - DAS DECISOES DOS TRE'S EM TEMA DE INELEGIBILIDADE, EM PLEITO MUNICIPAL, CABE RECURSO ORDINARIO, NOS TERMOS DO ART. 138, III, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 1/69. - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

...E, a própria Lei n. 1.341, de 30 de janeiro de 1951, estabelece no seu art. 77, par...A Lei nQ 1341, de 30 de janeiro de l95l,disp&, em seu art. 77, �...

• DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.

...2o do Decreto-Lei no 1.822, 30 de novembro de 1939, e o que consta do Processo no...E= 692633 e N= 7502813; Ponto 1341, de c.p.a. E= 692638 e N= 7502815; Ponto 1342, de ...E= 707452 e N= 7510836; Ponto 1951, de c.p.a. E= 707461 e N= 7510849; Ponto 1952, de ...

• LSF, 16 de Setembro de 2008
• Decreto

• Infra-Estrutura Urbana e Obras

• IOSP, 17 de Abril de 2012
• Cidade

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Corregedoria-Geral Da Defensoria PÚBlica

• IOSP, 27 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Lei Nº 14.185, de 13 de Julho de 2010

• IOSP, 14 de Julho de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1