lei 13536 2008
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Decisão monocrática nº 2016.03120069-62 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 06-08-2016
... Rel. Ministro SIDNEI BENETI, ... TERCEIRA TURMA, julgado em 07/10/2008, DJe 23/10/2008) ... deste cenário, é permitido ao Juiz após ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... o aumento da rede federal de educação regulamentado pela Lei 11.892/2008, e ainda a abertura para o ingresso das minorias nos espaços acadêmicos ... -
Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... Presidente, nos termos da Lei 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA 103/2017 e ... Decreto Estadual ... 04 7553-0567/22-1 ... Gabriel Bizzi 030.345.020-79 4443-0567/22-9 13536 ... Gbi Combustíveis Ltda - ... 90.589.698/0006- ... 3138-0567/22-9 ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0096461-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdãos nº 9126480-55.2009.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... 13536 2/10 Apelação n°: 9126480-55.2009.8.26.0000 Apelante (s): ... SA Comarca: São Paulo 18ª Vara Cível 1ª Instância: 2008.00124460 Juiz (a): Luiz Beethoven Giffoni Ferreira Voto nº 13536 ...
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Rio Branco
... nº 11.689/2008; ... f) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais ...
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Processo nº 0085393-70.2009.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: a C Ó R D Ã O Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Alegação de Omissão e Contradição. Inocorrência. Acórdão que Enfrentou As Questões Trazidas, Com a Devida Fundamentação, Contudo, Com Resultado Diverso Daquele Pretendido. Pretensão de Concessão de Efeito Infringente, que Não Se Admite. Impossibilidade de Reexame Da Matéria Já Discutida. Rejeição Dos Embargos.
... 2008/025.816-1 oriunda do processo administrativo E-04- ... -
Acórdãos nº 1013834-69.2015.8.26.0344 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... ção reclamada, sob o argumento de que a Lei nº 13.296/2008 limita a isenção do IPVA para o impetrante, uma vez que ele não ...
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Acórdãos nº 0006372-15.2011.8.26.0281 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... ão nº 0006372-15.2011.8.26.0281/50001 - Itatiba - VOTO Nº 13536 2/5 VOTO Nº 13536 Embargante (s): Wellington dos Santos Desidério ... e ampl. São Paulo: Editora RT, 2008 p.831 realces não originais) Tampouco houve a ...
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administração Indireta
... no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma ... 01/2003 expedida por este órgão, ... EXTRATO DO CONTRATO UNCISAL N.º 169/2019 ... Processo nº 41010-13536"/2018 – PE UNCISAL 024/2019 ... CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ci\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2427000-15.2008.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONCEPÇÃO NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO. DIREITO AOS SALÁRIOS E ÀS DEMAIS VANTAGENS DO PERÍODO DE ESTABILIDADE. Nos termos da Súmula nº 244 do TST, o fato gerador do direito à estabilidade provisória da empregada gestante, sem prejuízo dos salários, surge com a concepção na vigência do contrato de trabalho e se projeta até 5 meses após o...
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Acórdãos nº 0107331-04.2008.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 2 Apelação nº 0107331-04.2008.8.26.0053 - São Paulo - Voto nº 13536 VOTO Nº. 13536 COMARCA: SÃO PAULO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0107331-04.2008.8.26.0053 APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Decisao Nº 0563085-26.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 08-06-2020
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. LESÕES COMPROVADAS ATRAVÉS DE LAUDO PERICIAL. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA. MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. VALOR ADIMPLIDO ADMINISTRATIVAMENTE DE ACORDO COM A TABELA ANEXA À LEI 6.194/74. DESNECESSIDADE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO IMPROVIDO. In casu, com fundamento no laudo pericial elaborado por perito do juízo e de acordo com...
... ção ao grau de invalidez, na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória 451/08" (REsp 1303038/RS, ... 165/171, subscrito por profissional inscrito no CRM BA 13536, que conclui que o autor é possuidor da seguinte incapacidade: ... -
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... ADV: ODAIR CRISTINA C.RAFAEL DOS SANTOS (OAB 13536/BA), DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB 11983/BA) - Processo ... Que os títulos relativos às taxas condominiais de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 estão prescritos; 2. Que as taxas relativas aos ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Precedentes citados: AgRg no REsp 1.073.892-RS, DJe 15/12/2008, e REsp 1.052.158-SP, DJe 27/8/2008. AgRg no REsp 1.122.012-RS, Rel. Min ... DOS SANTOS (OAB 11983/BA), ODAIR CRISTINA C.RAFAEL DOS SANTOS (OAB 13536/BA) - Processo 0002356-09.1998.8.05.0103 - Execução de Título ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... distribuída no dia 23 de setembro de 2008, antes, portanto, do advento da Emenda Regimental nº 9, de 24 de setembro ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.05.1989 a 08.05.1994, Processo DGP - 1798/2008 – PULP ... Despachos do Delegado de Polícia Diretor, ... Deferindo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006704-07.2012.8.19.0001 (Criminal), 22-09-2020
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. VENDA DE ELEVADORES A EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DE DIFERENÇA ENTRE A ALÍQUOTA INTERESTADUAL E A ALÍQUOTA INTERNA. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. RECURSO PROVIDO. 1. Cuidam-se de embargos à execução proposta pelo Estado do Rio de Janeiro visando a anulação do auto de infração n° 01.121
... Ministro Gilmar Mendes, ... Segunda Turma, julgado em 01.04.2008, DJe- ... 078 DIVULG 30.04.2008 PUBLIC 02.05.2008; ... RE 572.811 AgR, ... -
Decisão Monocrática nº 5019313-87.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Diciembre de 2012
... (AgRg no AREsp 13536/SP, Rel. Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 06/09/2012, DJe ... Ministro LUIS FELIPE SALOMO, QUARTA TURMA, julgado em 18/09/2008, DJe 13/10/2008 ... LEXSTJ vol. 231, p. 93) ... Ora, nenhuma das duas ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023