lei 14011

• Decisão Monocrática nº 5017614-95.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Março de 2012

...PERITA DO JUIZ. CRM: 14011 PR - CPF 585.970.189-68'. Considero presentes, em ...

• Auto-regulação empresarial com instrumento de gestão ambiental na União Européia

A responsabilidade de preservar o meio ambiente não pode mais ser encarada como uma obrigação tão somente do Estado, cabe também ao setor empresarial, incluso por ser uma dos maiores causadores da degradação ambiental, buscar soluções adequadas para internalizar o custo sócio-ambiental gerado por sua produção. Nos últimos anos vem crescendo a adesão de empresas aos instrumentos voluntários de gestão ambiental no âmbito da União Européia, principalmente com adoção de sistemas como o EMAS e a ISO 14000, que combinam esforços no sentido regular inclusive questões que não estão normatizadas na legislação a...

... Ponte de Uso das Normas ISO 14001, 14011, 14012" para as empresas que querem registrar-se e...

• Revista Scientia Iuris
• Núm. 13, Novembro 2009

• Acórdãos nº 504776 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Fevereiro de 2011

Agravo de instrumento. Indícios de que a agravante não ostenta condições de arcar com as custas do processo. Benefícios da justiça gratuita concedidos. Recurso provido, com observações.

...Voto 14011 . Agravo de Instrumento n° 990.10.504776-9 - 2a V...

• Acórdãos nº 991060468051 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Julho de 2009

?1 ^ ?ACÓRDÃO 3Ü = «th- = CONTRATO - SFH - Plano de Comprometimento de Renda (PCR) - Previsão SÂOPOCRÁIII mu legal e contratual - Impossibilidade de exclusão - Pedido não acolhido. S|||^sio ?^" CNCONTRATO - SFH - Pretensão à amortização prévia ao reajuste do saldo devedor - Impossibilidade - Amortização posterior atende à cláusula contratual e à equidade - Ausência de imperativo legal a exigir o contrário - Pedido não 3õ£ = acolhido. -»gl= = CONTRATO - SFH - Juros - Limitação inadmissível - Súmula 596 do STF - DO(5 5 Previsão contratual - Pedido não acolhido. ?' *^ LU ^ ^ O Q£ ~CONTRATO - Seguro - Venda casada - Inadmissibilidade - Violação do CDC ZtÜ ? - Exclusão determinada - Pedido acolhido - Recurso parcialmente -^o ? £9 o = procedente. cc

...VOTO No. 14011 . 1) A divergência parcial à douta maioria, data...

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Resolução nº 18103 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 1999

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. ALTERACOES. APROVACAO.

• nº 7089325900 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Dezembro de 2008

*EXTINÇÃO DO PROCESSO - Ação declaratória de nulidade de título - Extinção por inércia - Descabimento - Autor que devia ter sido intimado pessoalmente para dar andamento ao feito - Descumprimento do art 267, § 1o, do CPC - Extinção afastada - Apelo provido.*

...fe VOTO N°: 14011 APEL.N": 7.089.325-9 COMARCA: SÃO PAULO APTE. : H...

• nº 798124800 de 12ª Câmara (Extinto 1° TAC), 28 de Março de 2000

...São Paulo, 04 de abril de 2000. -e -. 14011 AQUE. Relutoe. ...

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 19 de Outubro de 2011
• Executivo - Caderno 1