lei 14233

• Acórdãos nº 994090116917 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Julho de 2009

MANDADO DE SEGURANÇA. Ato Administrativo. Insurgência contra a imposição de multa diária. AGRAVO RETIDO, não conhecido. MÉRITO. Cabimento. Competência disciplinada pelo inciso I. do art. 30, da CF/88. Lei n° 2.927/2005 e Decreto n° 5.506/2006, que atendem ao interesse local. Agravo retido não conhecido e recurso improvido

... suspensão dos efeitos na Notificação n° 14233, bem, como de todas e, ao final, seja concedida a ...

• Relação nº 20/2010 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2010

...); Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14233); Mariana Ramos P. Sobreira (OAB/PB 13272); e Edna...

• Acórdãos nº 994061709277 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Setembro de 2010

MANDADO DE SEGURANÇA ? Interposição de embargos infringentes ? Descabimento ? Súmula n° 169 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça ? Recurso não conhecido

... Infringentes n° 994.06.170927-7 - Voto n" 14233 - Des. SILVA RUSSO . conhecimento. . ...

• PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

• IOSP, 20 de Abril de 2011
• Cidade

• nº 7974145600 de 15ª Câmara de Direito Público, 02 de Abril de 2009

EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA - Oferta de debêntures emitidas pela Eletrobras - Título não resgatável de imediato - Recusa da exeqüente - Admissibilidade - Desatenção à ordem do art. 11 da lei n° 6.830/80 - Livre penhora determinada - Decisão mantida - Agravo improvido.

...Agravo regimental não provido. AgRg na MC 14233 / ES AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR 2008/010...

• COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

• IOSP, 20 de Abril de 2011
• Cidade

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Gabinete do Procurador-Geral do Estado

• IOSP, 26 de Abril de 2012
• Executivo - Caderno 2

• Procuradoria Geral do Estado

• IOSP, 26 de Abril de 2012
• Executivo - Caderno 2

• Esporte, Lazer e Juventude

• IOSP, 26 de Abril de 2012
• Executivo - Caderno 2