lei 1427 89

• DECRETO Nº 0, DE 05 DE JUNHO DE 2009. Cria o Monumento Natural do Rio São Francisco, Localizado Nos Municipios de Piranhas, Olho D'agua do Casado e Delmiro Gouveia, No Estado de Alagoas, Paulo Afonso, No Estado da Bahia, e Caninde de São Francisco, No Estado de Sergipe, e da Outras Prividencias.

...588173 E e 8958563 N, seguindo em linha reta pela margem direita da B... de Delmiro Gouveia, numa distância de 1427 metros até o ponto 2; do ponto 2, de c.p.a. 58884...

• LSF, 08 de Junho de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 45/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Janeiro de 2011

Auditoria. Município De Santana/ap. Fiscalização De Orientação Centralizada. Fundo Municipal De Saúde. Audiências E Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

...1363; 1364; 1410; 1427; e 1445, An.1). Além dos processos de concessão ...89 da Lei 8.666/93) bem como a frustração do carát...

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.

...E= 706514 e N= 7516447; Ponto 89, de c.p.a. E= 706470 e N= 7516502; Ponto 90, de c....E= 693230 e N= 7502445; Ponto 1427, de c.p.a. E= 693225 e N= 7502440; Ponto 1428, de ...

• LSF, 16 de Setembro de 2008
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-21580/1998-000-03.00 de 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003

FGTS - ÍNDICE DE CORREÇÃO - DÉBITOS TRABALHISTAS. Não se confundem os juros do art. 13 da Lei nº 8.036/90 (Lei do FGTS), que visam remunerar os valores pertencentes ao empregado e que são utilizados pelo Fundo Gestor, com os devidos por força de decisão judicial que condena o empregador a pagar a parcela não recolhida no curso do contrato e que tem natureza trabalhista (art. 883 da CLT). Recurso de revista da reclamada não conhecido.

...1424/1427). Alegam, em síntese, que fazem jus à parcela ab... da revista, em face do óbice do artigo 896, b , da. CLT, do Enunciado nº 312 da CLT e da Ori...

• Acórdão nº 70015237704 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 28 de Dezembro de 2006

LATROCÍNIO, ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, ALTERAÇÃO PARCIAL DE DOCUMENTO PÚBLICO, FAVORECIMENTO PESSOAL E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. RECURSOS DEFENSIVOS E MINISTERIAL. IMPRESTABILIDADE DA PROVA ORAL PRODUZIDA NA FASE INQUISITORIAL. DEGRAVAÇÃO DO CONTEÚDO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA PELO ÓRGÃO ACUSATÓRIO. PROVA INVÁLIDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. LATROCÍNIO E ROUBOS MAJORADOS: AFASTAMENTO DO CONCURSO DE CRIMES.  CRIME ÚNICO. REDUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE.  ATENUAÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO. POSSIBILIDADE. EXASPERAÇÃO DO QUANTUM APLICADO PELAS MAJORANTES DO ROUBO. LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 2º DA LEI 8.072/1990 PELO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 1º DA LEI 9.455/1997. ORIENTAÇÃO DESTA CÂMARA E DO TERCE...

..., 697, 718-729, 746, 768-775, 839, 865, 888-893, 908-909). Em audiência de instrução, inquirido...1409), JUSSARA (f. 1427- 1428), CLÁUDIO (f. 1429-1430), CRISTIANO (f. 149...

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 03 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Defensoria PÚBlica Geral Do Estado

• IOSP, 20 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• 15 DE FEVEREIRO DE 2012 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

• IOSP, 15 de Fevereiro de 2012
• Legislativo

• Acórdão indexados nº RO-21580/1998-000-03.00 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Setembro de 2003

...1424/1427). Alegam, em síntese, que fazem jus à parcela ab... da revista, em face do óbice do artigo 896, b , da. CLT, do Enunciado nº 312 da CLT e da Ori...