lei 14658 2007

• Acórdão nº 549/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Fevereiro de 2011

Representação. Indícios De Irregularidade Na Gestão Do Crf/rs. Realização De Inspeção. Não Confirmação De Parte Das Questões Levantadas. Verificação De Impropriedades E Irregularidades Sem Indício De Dano. Irregularidade No Preço De Aquisição De Imóvel. Pagamentos Indevidos De Diárias, Jetons E Pessoal. Falta De Controle Na Utilização De Veículos Oficiais. Audiência Do Gestor. Acolhimento Das Justificativas. Não Caracterização De Aquisição De Imóvel Por Valor Acima Do Preço De Mercado. Ausência De Formalização Do Ato De Concessão De Reajuste Salarial. Processo Simplificado De Dispensa De Empregado. Adoção De Providências Quanto Ao Controle De Veículos. Falha Na Normatização Do Pagamento De Jetons. Regularidade Dos Pagamentos De Diárias. Conhecimento. Procedência Parcial. Determinações R...

...Em 2007 teria havido até cinco aumentos salariais para al... consta na Manifestação da Ouvidoria 14658, "o presidente utiliza um veículo zafira preto, p...

• nº 990080872761 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Novembro de 2008

...-Corpus n'-' 990 08 087276-1 Voto n'-' 14658. Autoridade impetrada prestou informações, sendo... de a Lei n° 11.464, de 28 de março de 2007, ter fixado requisitos temporais para progressão ...

• Fazenda

• IOSP, 13 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

• IOSP, 11 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Emprego e Relações Do Trabalho

• IOSP, 07 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Gabinete Do Prefeito

• IOSP, 02 de Julho de 2008
• Cidade

• Gabinete Da SecretÁRia

• IOSP, 06 de Janeiro de 2010
• Executivo - Caderno 2

• FUNDAÇÃO ESTADUAL PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL

• IOSP, 11 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Fazenda

• IOSP, 11 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1