lei 16288 2008
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... Nvel 7 13 Bag 43020089 2008 ESC EST ED BAS PROFESSOR JUSTINO COSTA QUINTANA 1240 ... Nvel 7 10 Uruguaiana 43162886 16288 ESC EST ENS MED URUGUAIANA 940 Nvel 7 ...
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Processo Nº 16288/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Junio de 2008
Conservacao Manutencao Nos Edificios De Saude, Centros Educacionais Culturais Esportivos Parques E Areas De Lazer E Nos Proprios Publico E Assistenciais Adm No Municipio Contrato 034/03 De 07/04/03
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... ZERO * III 10 Uruguaiana 16288 Esc Est Ens Med Uruguaiana ZERO ZERO ... ZERO ZERO ZERO 13 Bag 2008 Esc Est Ed Bas Professor Justino Costa Quintana ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... 15 no se aplica 10 Uruguaiana 16288 Esc Est Ens Med Uruguaiana 0 0 ... 0 0 0 13 Bag 2008 Esc Est Ed Bas Professor Justino Costa ...
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Referências bibliográficas
... Tomo VI. 1. ed. Santa Fe: Rubinzal-Culzoni. 2008 La ley sobre riesgos del trabajo en la jurisprudência de la Corte ... Disponível em: ... Acesso em: 08.3.2019. 2019b TST, AIRR-16288-20.2015.5.16.0004, data de julgamento: 20.02.2019, Relatora ...
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Acórdão Nº 4028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... Relator: Celso de Mello, Tribunal Pleno, Dje 18/09/2008 ... Rejeito, pois, a preliminar ... 5. Satisfeitos, ainda, os demais ... 16288 ...
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PORTARIA N.º 0081/2020 - GS/SEAD (16288)
... 2008, que ... dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade ... Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 76-80.2013.5.06.0000) 22-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão embargado qualquer vício que justifique a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
... de seu patrimônio a importância de R$1.340.000,00 (em valores de 2008), quantia oferecida como lance e depositada no mesmo dia em que realizada ... Parágrafo Único, e 490, II, todos do Código de Processo Civil (ID 16288") ... Cumprido o despacho, em parte, anexando a certidão de tr\xC3" ... -
Reflexos do assédio sexual na saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doença do trabalho
... medicamentos, estimados pela OIT em US$ 1,25 trilhão por ano (OIT, 2008: 04) ... Conforme expressa o diretor do Programa Safework da OIT, ... Agravo de instrumento conhecido e não provido. Processo: AIRR — 16288-20.2015.5.16.0004, data de julgamento: 20.02.2019, Relatora Ministra: Dora ...
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Acórdãos nº 1007493-28.2014.8.26.0161 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... ça anulada Recurso provido." (Apelação nº 9263636-22.2008".8.26.0000, relator o Desembargador CARDOSO NETO, 24ª C\xC3" ...
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Acórdãos nº 1062831-73.2014.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... de Direito Privado APELAÇÃO Nº 1062831-73.2014.8.26.0100 Voto 16288 (yf) APELAÇÃO Nº 1062831-73.2014.8.26.0100 APELANTES: SERVTECNICA ...
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Decisão monocrática Nº 0016288-62.2007.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 27-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 16288-62.2007.8.16.0129, DA VARA DA ... FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... 1.1 – f. 31/35 – ... 30.08.2008) ... 4. O Município de Paranaguá interpôs recurso de apelação ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.05.1989 a 08.05.1994, Processo DGP - 1798/2008 – PULP ... Despachos do Delegado de Polícia Diretor, ... Deferindo ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0233341-3 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdãos nº 2016255-48.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2013
... ÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2016255-48.2013.8.26.0000 - 16288 Comarca Assis 2 SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Agravo Instrumento nº: ... no AG 1077650/MA, Agravo Regimental no Agravo de Instrumento, 2008/0154206-5, Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, 05/03/09, DJe 02/04/09 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 11.053 - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 16288 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Acórdão nº 2007/0123476-8 de T6 - SEXTA TURMA
... nº 50.095/MG, Relator o Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, DJe de 23/6/2008) ... B - "RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ...
- Acórdão nº 2008/0157946-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2008/0233353-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.063 - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 16288 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Acórdão nº 2004/0108026-3 de T6 - SEXTA TURMA
... na ação penal de que aqui se cuida, em sentença datada de 17/10/2008, a 3 anos e 6 meses de reclusão, como incurso no artigo 56 da Lei nº ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021