lei 16304

• nº 990080939661 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Novembro de 2008

... de Justiça do Estado de São Paulo 16304 AGRAVO EM EXECUÇÃO n° 9 9 0 0 8 0 9 3 9 6 6 / 1...

• Acórdão nº 16304 de Primeira Turma, 01 de Junho de 1953

VIGENTE O DEC. LEI 9.660, DE 29 DE AGOSTO DE 1949, SERIA PRIMEIRO O ALUGUER LIVREMENTE CONVENCIONADO PELAS PARTES. APÓS O ARBITRAMENTO, DEVERIA SER PAGA OU RESTITUIDA A DIFERENÇA.

• nº 7284446700 de 16ª Câmara de Direito Privado, 16 de Dezembro de 2008

*AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO cumulada com indenização por danos morais e materiais - Cambial - Duplicata - Protesto pelo banco endossatário - Endosso mandato - Ilegitimidade passiva do Banco co-requendo reconhecida - Processo extinto sem julgamento do mérito com relação a este - Decisão mantida - Recurso improvido.*

...N°: COMARCA: AGTE. : AGDO. :. 16304 7.284.446-7 ARARAS HUSK ELETROMETALÚRGICA BANCO A...

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• nº 3164804300 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Dezembro de 2008

Declaratória - Compromisso de venda e compra - Atualização do débito pelo método da Tabela Price - Inadmissibilidade - Afastamento de sua aplicação ante a existência de juros capitalizados contidos nesse fator de correção - Observância à Lei de Usura e Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal - Recurso improvido.

• nº 16304 de 4ª Turma Cível, 09 de Dezembro de 2008

Plano Econômico Bresser. 2. - Ausência-de prescrição, pois se trata de obrigação pessoal com prescrição vintenária de correção monetária e juros, nos termos do art. 177 do Código Civil/1916. 3. Ausência de prescrição de juros remuneratórios e moratórias, pois não corre prescrição contra depositante, nos termos do art. 168, do Código Civil/1916. 4. Inconstitúcionalidade do deflator previsto no art. 13 do Decreto Lei 2335/87, aplicando-se a correção monetária do período de Julho de 1987, para contas abertas ou.renovadas antes de 16 de Junho de 1987. Incidência dos termos das Resoluções n°s 1.265/87 e 1.338/87 (Plano Bresser). ^ 5. Porém, juros de mora devem ser computados á partir da citação,.e não desde a época do fato - art. 1.536, / 2°, do Código Civil/1916 e art. 405 do Código Civi...

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Autarquia Hospitalar Municipal

• IOSP, 11 de Maio de 2010
• Cidade

• FUNDAÇÃO ESTADUAL PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL

• IOSP, 11 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1