lei 16426
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE PORTARIA 015/2022 A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, representada pelo Ilmo. Diretor Presidente, Marcelo Canuto Mende, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria. CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 14, 15,16 e 18 da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018; CONSIDERANDO...
- RESOLUÇÃO Nº05, 17 de março de 2022 O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco; CONSID...
- Resolução Nº 12, 26 de agosto de 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco; CON...
- RESOLUÇÃO Nº 008/2023 O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO o Decr...
- Resolução Nº 10, 04 de agosto de 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco; CO...
- RESOLUÇÃO Nº 018, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco;...
- RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 8º, da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernamb...
- Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
- Governo do Estado
- Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
-
Decisão Monocrática Nº 0304439-96.2015.8.24.0038 do Segunda Vice-Presidência, 05-03-2020
... Recorrido : Adilson Fratoni Grassi ... Advogado : Ari Pereira da Cunha Filho (OAB: 16426/SC) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fulcro no art. 102, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0024906-77.2012.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 15-07-2019
... Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC) ... Recorrida : Rosa Moreira ... Advogado : Ari Pereira da Cunha Filho (OAB: 16426/SC) ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Oi S/A, com base no artigo 105, inciso III, alíneas "a" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0316357-92.2018.8.24.0038 do Segunda Vice-Presidência, 29-06-2020
... 0316357-92.2018.8.24.0038/50000, de Joinville ... Recorrente : Bianca Marcelli Alves ... Advogado : Ari Pereira da Cunha Filho (OAB: 16426/SC) ... Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procuradora : Débora Marques de Azevedo dos Santos (Procurador Federal) ...
- Diário Oficial del 18-12-2019 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial del 09-06-2020 - Poder Legislativo
- Diário Oficial del 15-06-2021 - Poder Legislativo
-
Extrato de Rescisão
... Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei n° 8.666/93, alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 16426 ...
- Diário Oficial del 23-02-2021 - Poder Legislativo
- Diário Oficial del 26-08-2020 - Poder Legislativo