lei 16426

• Decisão Monocrática nº 2011/0072762-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 13 de Abril de 2011

MANDADO DE SEGURANÇA nº 16426 - DF (2011/0072762-4). RELATOR : MIN. HUMBERTO MA...

• Decisão Monocrática nº 2007/0265172-1 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 30 de Outubro de 2007

... de Justiça: HC nº 39267 e RHC nº 16426; e da Suprema Corte: HC nº 86789 e HC nº 86166. ...

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão nº 22913 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Febrero de 2005

Representação. Art. 36, § 3º e Art. 40, da Lei N.º 9.504/97. Propaganda Eleitoral Antecipada. Preliminares de Irregularidades no Instrumento de Procuração e Incompetência do Juízo - Rejeitadas - Cartilha Contendo Integra da Lei N.º 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - Livre Exercício da Atividade Parlamentar de Deputado Federal -sem Referência Político Eleitoral do Candidato. - Ausência de Prova nos Autos da Efetiva Distribuição do Aludido Material e da Abrangência da Propaganda Impugnada - Improcedência do Presente Recurso, Mantida a R. Sentença Recorrida.

... conhecido e provido.' (TSE - processo n9 16426 RESPE - RECURSO ESPECIAL ELEITORAL - ACORDAO 16426...

• Acordão nº 30217 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Septiembre de 2008

Recurso Eleitoral. Propaganda Eleitoral. Conduta Vedada. Recurso Desprovido.

...60/67). ~ , ~ . ! * . ! . ~ ~ 16426~ . - . . Contra-razões às fis. 71/76. * ~ . . ....

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• FUNDAÇÃO PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL

• IOSP, 04 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Fazenda

• IOSP, 13 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

• IOSP, 14 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1