lei 22175

• Acordão nº 34139 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Febrero de 2010

Recurso Eleitoral. Declaração de Que Contas Não Foram Prestadas. Inércia Que Impediu o Exame das Contas no Primeiro Grau. Impossibilidade de Exame em Âmbito Recursal. Prazos dos Quais Dependem Outras Providências Legais. Necessidade de Observância. Desprovimento do Recurso.

...consta~tes da* Resolu??o TSE 22175 que estabelecem os prazos para apresenta??o e julg...

• Acórdão nº 22175 de 2ª Turma, 09 de Janeiro de 1953

LIVROS COMERCIAIS: OS ARTS. 18 E 19 DO COD. COMERCIAL, NÃO SÃO OBSTACULO INTRANSPONIVEL A APURAÇÃO DE LESÕES PRATICADOS POR COMERCIANTES CONTRA TERCEIROS.

• Fazenda

• IOSP, 13 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão nº 33206 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009

Recurso Eleitoral. Declaração de Que Contas Não Foram Prestadas Porque Intempestivas. Inércia Que Impediu o Exame das Contas no Primeiro Grau. Impossibilidade de Exame em Âmbito Recursal. Prazos dos Quais Dependem Outras Providências Legais. Necessidade de Observância. Desprovimento do Recurso.

... quais aquelas constantes da R?solu??o TSR 22175 - que estabelecem os prazos para apresenta??o ? ju...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), Pleno, 05 de Dezembro de 2002

Restando configurados o fumus boni juris e o periculum in mora, que amparam o pedido da requerente, impõe-se seja deferida a cautelar requerida, no sentido de sustar-se a execução em comento.

...22175). 30009549 - MEDIDA CAUTELAR - AÇÃO RESCISÓRIA ...

• Acordão nº 32910 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Septiembre de 2009

Recurso Eleitoral. Declaração de Que Contas Não Foram Prestadas Porque Intempestivas. Inércia Que Impediu o Exame das Contas no Primeiro Grau. Impossibilidade de Exame em Âmbito Recursal. Prazos dos Quais Dependem Outras Providências Legais. Necessidade de Observância. Desprovimento do Recurso.

... quais aquelas constantes da Resolu?ao TSE 22175 - que estabelecem os prazos para apresenta?ao e ju...

• Acordão nº 33223 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2009

Recurso Eleitoral. Declaração de Que Contas Não Foram Prestadas Porque Intempestivas. Inércia Que Impediu o Exame das Contas no Primeiro Grau. Impossibilidade de Exame em Âmbito Recursal. Prazos dos Quais Dependem Outras Providências Legais. Necessidade de Observância. Desprovimento do Recurso.

... quais aquelas constantes da Resolu??o TSE 22175 - que estabelecem os prazos para apresenta??o e fr...

• Acordão nº 33228 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Septiembre de 2009

Recurso Eleitoral. Declaração de Que Contas Não Foram Prestadas Porque Intempestivas. Inércia Que Impediu o Exame das Contas no Primeiro Grau. Impossibilidade de Exame em Âmbito Recursal. Prazos dos Quais Dependem Outras Providências Legais. Necessidade de Observância. Desprovimento do Recurso.

...Resolu??o TSE 22175 que estabelecem os prazos para apresenta??o e julg...

• Acordão nº 33634 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2009

Recurso Eleitoral. Declaração de Que Contas Não Foram Prestadas Porque Intempestivas. Inércia Que Impediu o Exame das Contas no Primeiro Grau. Impossibilidade de Exame em Âmbito Recursal. Prazos dos Quais Dependem Outras Providências Legais. Necessidade de Observância. Desprovimento do Recurso.

... quais aquelas constantes da* ]~es4u??o TSE 22175 - qu? estabelecem os prazos para apresenta??o e j~...

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1