lei 26643

• Acordão nº 26643 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Junio de 2008

Recurso Cível - Filiação Partidária - Sentença Que Reconhece a Existência de Duplicidade - Inobservância dos Preceitos Estabelecidos no Parágrafo Único do Artigo 22 da Lei 9.096/95. Recurso Desprovido.

• nº 26643 de 1ª Turma Cível, 16 de Dezembro de 2008

CADERNETA DE POUPANÇA - Entendimento pretoriano de que a correção monetária não é um plus, devendo-se aplicar os índices que melhor reflitam a realidade inflacionária do período, independente das determinações oficiais ? Recurso não provido.

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 26643 de 2ª Turma, 14 de Abril de 1955

ACOLHIDA, EM TRIBUNAL PLENO, ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI, OU ATO ADMINISTRATIVO, DEVE O JULGAMENTO, EM SEGUIDA, COMPLETAR-SE PERANTE A TURMA OU CÂMARA A QUE ESTEJA AFETO O ASSUNTO; INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DE ÚLTIMA INSTÂNCIA, EM TERMOS DE DIREITO; EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, AFIM DE QUE RETORNEM OS AUTOS A JUSTIÇA LOCAL.

• COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

• IOSP, 09 de Abril de 2011
• Executivo - Caderno 1

• COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

• IOSP, 09 de Abril de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Instituto de PrevidÊNcia Municipal

• IOSP, 19 de Janeiro de 2012
• Cidade

• Conselho Superior Da Defensoria @PÚBlica Do Estado

• IOSP, 23 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• SaÚDe

• IOSP, 19 de Janeiro de 2012
• Cidade

• São Paulo Urbanismo

• IOSP, 22 de Junho de 2011
• Cidade