Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares de Três Responsáveis. Multa. Condençao em Débito de Dois Agentes. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais. Determinações e Cientificação das Ocorrências Apuradas. Acompanhamento por Parte da Cgu das Medidas Corretivas
... administrativa da UFCG que quando criada em 2002 optou por construir um modelo próprio desde a ela...3003, 3004, 3007, 3021, 3025, 3036, 3040, 3042, 3050, 3051, 3052, 3053, 3060, 3064, 3...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...O Greenpeace em data de 22 de fevereiro de 2002 passado requereu sua admissão nesta ação na qua... nºs 3011, 3014, 3017 e 3036, nas quais, como se lê no site daquele Excelso Pr...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
...O Greenpeace em data de 22 de fevereiro de 2002 passado requereu sua admissão nesta ação na qua... nºs 3011, 3014, 3017 e 3036, nas quais, como se lê no site daquele Excelso Pr...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IPVA. TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DETRAN INOCORRENTE. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO CADASTRADO. Não obstante a transferência da propriedade para efeitos civis dependa apenas da tradição, no âmbito administrativo é necessária a comunicação ao DETRAN sobre a transferência do veículo, com base em tais dados sendo cobrado o IPVA do proprietário cadastrado junto ao órgão de trânsito. Não registrada a transferência junto ao DETRAN, continuando o autor cadastrado como proprietário do veículo quando da notificação do lançamento, a ela cabe suportar o IPVA respectivo. As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações trib...
... ao veículo GM/Kadet Ipanema GL placas IGG 3036, tendo em vista que este foi locado em julho de 19... IFS- 2289, ambos relativas aos anos de 2002 a 2004, refere que os mesmos foram removidos ao de...
Auditoria de Natureza Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada. Regulação Assistencial do Sistema único de Saúde. Recomendações e Determinações. Ciência às InstÂncias Interessadas
..., que o cronograma previsto na NOAS 01/2002 não é respeitado rigorosamente pela SES para atu.../MS 2175, de 09/10/2008 e Saldo da Portaria 3036, de 26/11/2007 (arquivo XLS);. - Memória de Cálc...
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COLISÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. Não se decreta a nulidade processual porque a produção de prova testemunhai pedida tornou-se desnecessária pelo reconhecimento dos fatos que deveriam provar, face ao princípio da conservação dos atos processuais que não geram prejuízos. 2. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COLISÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. NULIDADE DA SENTENÇA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. Não se pode confundir ausência de fundamentação com fundamentação sucinta, pois não há aí qualquer sinonímia. Inexistente, pois, a propalada nulidade, com base em falta de fu...
... automotor Fiat, modelo Palio, placas AKO - 3036, da ré DALLAS RENT A CAR LTDA., que, por força d.../5 - 9a Câm - Rei Juiz SÁ DUARTE - J 11.12 2002, "in" JTA(LEX) 199/366). E ainda:. "RECURSO - APEL...
Solicitação do Congresso Nacional. Solicitação de Fiscalização Dos Recursos Federais Destinados à Aquisição, Controle e Manutenção Dos Mamógrafos Na Rede Pública de Saúde e Na Rede Conveniada. Conhecimento. Autorização de Realização de Auditoria Operacional
... a Portaria n.º 1101/GM, de 12 de junho de 2002, que estabelece os parâmetros de cobertura assist...02 Mamógrafo com Comando Simples 3036 2938. 11 Tomógrafo Computadorizado 2551 2420. 12 ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
justa causa imediatidade | lei ordinária 11738 | voto vencido em separado | prodigo filmes | Nômades | pharmacogenomics | Billy Sloan | Alabama Aircraft Industries Inc | crop yield increase | first investors scam
