lei 3337 1957
- LEI ORDINÁRIA Nº 3337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre a Emissão de Letras e Obrigações do Tesouro Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 42823, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1957. Autoriza a Companhia Siderurgica Belgo Mineira S. A. Obrigações do Tesouro, para os Fins Estabelecidos Na Lei 3.337, de 12 de Dezembro de 1957.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962. Fixa os Valores para os Vencimentos Dos Servidores da União, Institui Emprestimo Compulsorio e Altera a Legislação do Imposto de Renda, Autoriza Emissão de Titulos de Recuperação Financeira, Modifica Legislação Sobre Emissão de Letras e Obrigações do Tesouro Nacional e da Outras Providencias.
... 1º da Lei nº 3.337, de 12 de dezembro de 1957 ...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.345 de 31/08/1962. DISPÕE SOBRE OS AUXILIOS, A TITULO DE EMPRESTIMO OU ADIANTAMENTO AOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL, REFERIDOS NAS LEIS 3337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1957, E 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962.
- Decreto nº 45.264 de 16/01/1959. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 42.823, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1957.
-
Decreto nº 51.803 de 05/03/1963. ESTABELECE NORMAS PARA A SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO AOS ESTADOS.
... e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 3.337, de 12 de dezembro de 1957, relativamente aos meios de combate à inflação, ... Art. 1º Fica o ...
-
DECRETO Nº 51803, DE 05 DE MARÇO DE 1963. Estabelece Normas para a Sistematização da Assistencia Financeira da União Aos Estados.
... e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 3.337, de 12 de dezembro de 1957, relativamente aos meios de combate à inflação, ... decreta: ...
-
Decreto nº 44.058 de 22/07/1958. ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 1958.
... letras do Tesouro, nos têrmos da Lei nº 3.337, de 12 de dezembro de 1957 ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1345, DE 31 DE AGOSTO DE 1962. Dispõe Sobre os Auxilios, a Titulo de Emprestimo Ou Adiantamento Aos Estados, Municipios e Distrito Federal, Referidos Nas Leis 3337, de 12 de Dezembro de 1957, e 4069, de 11 de Junho de 1962.
- Acórdão nº 2201-003.431 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Marzo de 2017
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 24, de 29.5.1956, do Congresso Nacional, ratificado em 25.4.1957, foi promulgada pelo Decreto n. 41.721, de 25.6.1957; com vigência ...
-
Acórdão Nº 0024046-82.2021.8.24.0710 do Órgão Especial, 21-07-2021
... de nascimento ... 18/3/1957 ... de ingresso na magistratura ... 6/4/2011 ... Averbação ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 1957 ANDRE YOSHIO YANO 32323142 598 2.136 2.577 14.566 ... 1958 CAMILA ... 3336 ELAINE BOMBONATO PEREIRA 16554615 571 6.865 7.115 21.048 ... 3337 MARCELO PASQUALINO 25391162 565 7.345 7.345 16.622 ... 3338 ERCILIO ...
-
Decreto nº 57.383 de 03/12/1965. REGULAMENTA A ASSISTENCIA FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL AOS ESTADOS E MUNICIPIOS E CRIA O FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO DA RECEITA CAMBIAL.
... 3.337, de 12 de dezembro de 1957, e 4.388, de 28 de agôsto de 1964 ... Art. 5º As solicitações ...
-
SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... 078.626.158-75 ... 391046/2014 ... 128552 ... 3337/SGPA/SEMA/2019 ... ROBERTO DA SILVA ... 854.078.951-53 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 139 Agenor Mendes De Sousa 22/07/1957 ***.***.52281 ... 140 Ageu Mafra De Souza 17/04/1998 ***.***.31206 ... 141 ... 3336 Inocêncio Gomes Dos Santos 08/12/1955 ***.***.40206 ... 3337 Ioclene Gonçalves Da Silva 03/12/1977 ***.***.65287 ... 3338 Iohama ...
-
Editais - Educação
... II LINGUA ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 10 69,603 18/10/1957 0 ... 6 DIOVANA FIRMINO RODRIGUES 18176745871 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... REI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3337 27/10/1970 0 ... 17 MARIA APARECIDA OLIVEIRA VALADARES 03816175805 ... 2 ...
-
Editais - Educação
... 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9257 17/05/1957 ... 25 5087121810 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9165 ... 1 JACAREI PROFESSOR CLASSEANOSINICIAISENSINOFUNDAMENTAL HISTORIA A 3337 27/10/1970 ... 71 MARIANAVAZSILVA 05945760676 2 JACAREI PROFESSOR BIOLOGIA ...
-
Editais - Educação
... A 9 77,831 11273 20/05/1957 0 ... 12 MARIAZILDACAETANO 13140632860 1 DIADEMA PROFESSOREDUCACAOBASICAI ... PORTUGUESAOFICINAS CURRICULARES O 8 64,313 3337 ... 13 ANANDA COSTA RODRIGUES BATISTA 37571517800 CARAGUATATUBA PROFESSOR ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 1956 ELIJANE DA SILVA 448.385.581-84 ... 1957 ELILDE DOS SANTOS CARNEIRO 448.426.049-14 ... Edição N°: 3916 Boa ... 3336 LAIRA MIKAELE ARAÚJO CORDEIRO 898.440.332-68 27/11/1989 ... 3337 LAIS FERNANDAABREU DOS SANTOS 020.572.432-90 03/03/1995 ... 3338 LAISA ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... 34 MANOEL APARECIDO FERREIRA 83021486 1.772 2.883 2.883 1 04/05/1957 ... 35 EDER MARCOS BORGES LUZ 339456747 1.770 2.877 2.877 0 05/05/1986 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 191 ALBA DOS REIS NEVES 194.994.422-00 06/12/1957 ... 192 ALBANIS JOSEFINA HERNANDEZ JIMENEZ 712.939.371-85 30/01/1995 ... 3336 IANNE EVERLIN LIMA FONSECA 058.943.172-23 26/03/2002 ... 3337 IARA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA 604.524.793-04 04/04/1999 ... 3338 IARA ...
-
Editais - Educação
... – Araraquara/SP ... Telefone: (16) 3337-2777 ... E-mail: e903334a@educacao.sp.gov.br ... EE.PROF. LETICIA DE GODOY ... habilitado F 10 80,213 10899 05/07/1957 ... 210 EDILAINEONDEI 10956740804 1 PINDAMONHANGABA ...