lei 4321 1964

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329 documentos para lei 4321 1964

- LEI ORDINÁRIA Nº 4321, DE 07 DE ABRIL DE 1964. Dispõe Sobre a Eleição Pelo Congresso Nacional do Presidente e do Vice-presidente da Republica.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 4321, 08 de Abril de 1964
- Lei Ordinária
- DECRETO Nº 65518, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova as Clausulas do Instrumento da Rescisão Dos Contratos de Concessão Dos Terminais Salineiros de Macau e Areia Branca, e Determina a Constituição de Uma Sociedade de Economia Mista para Construção e Exploração Dos Dois Terminais Referidos.
...$20.000,00 (vinte mil cruzeiros novos) VO - 1964 - 2 - 9 - 32 -18 - 1; e. c) NCr$200.000,00... cruzeiros novos) Estudos e Projetos 1966 - 4321 - K - 22 - 1. § 2º Terminal de Macau S.A...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 65518, 21 de Outubro de 1969
- Decreto
- Governo Municipal
- IOSP, 15 de Abril de 2011
- Cidade

- Ministério Público
- IOSP, 20 de Maio de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Corregedoria-Geral Da Defensoria PÚBlica
- IOSP, 27 de Maio de 2011
- Executivo - Caderno 1
- GESTÃO PÚBLICA
- IOSP, 07 de Junho de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Editais
- IOSP, 07 de Junho de 2011
- Executivo - Caderno 1
- PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- IOSP, 15 de Abril de 2011
- Cidade
- Administração Penitenciária
- IOSP, 12 de Janeiro de 2011
- Executivo - Caderno 1
- GESTÃO PÚBLICA
- IOSP, 27 de Maio de 2011
- Executivo - Caderno 1

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