lei 4519 1964

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344 documentos para lei 4519 1964

- LEI ORDINÁRIA Nº 4519, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre a Liquidação por Acordo das Desapropriações Efetuadas No Nordeste e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 4519, 07 de Dezembro de 1964
- Lei Ordinária
- Decisão da Presidência nº 4519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Novembro de 2006
...7º da Lei nº 4.348, de 26 de junho de 1964, no art. 1º e seu § 4º da Lei nº 5.021, de 09 ...
- SeguranÇA Urbana
- IOSP, 15 de Abril de 2011
- Cidade

- Ministério Público
- IOSP, 20 de Maio de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Corregedoria-Geral Da Defensoria PÚBlica
- IOSP, 27 de Maio de 2011
- Executivo - Caderno 1
- GESTÃO PÚBLICA
- IOSP, 07 de Junho de 2011
- Executivo - Caderno 1
- 15 DE DEZEMBRO DE 2011 - 157ª SESSÃO ORDINÁRIA
- IOSP, 16 de Dezembro de 2011
- Legislativo
- Editais
- IOSP, 07 de Junho de 2011
- Executivo - Caderno 1
- PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- IOSP, 15 de Abril de 2011
- Cidade
- Mensagens de Veto Do Governador
- IOSP, 16 de Dezembro de 2011
- Legislativo

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