lei 5357

• LEI ORDINÁRIA Nº 5357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1967. Estabelece Penalidades para Embarcações e Terminais Maritimos Ou Fluviais que Lançarem Detritos Ou Oleo em Aguas Brasileiras, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5357, 20 de Novembro de 1967
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 406/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

Tomada De Contas Especial. Coren/rs. Irregularidades Diversas. Contratações Sem Prévio Procedimento Licitatório. Realização De Despesas Sem Previsão Legal. Dispensa Indevida De Licitações. Modalidades Licitatórias Irregulares. Fracionamento Irregular De Licitação. Ausência De Projeto Básico. Pagamentos Antecipados. Homologação De Convites Com Apenas Uma Proposta Válida. Indícios De Direcionamento Em Licitações. Contratação De Funcionários Sem Concurso Público. Pagamento A Conselheiros A Título De Representação Sem Exigência De Comprovação De Gastos. Citação. Audiências. Débito Descaracterizado. Rejeição Parcial Das Justificativas. Irregularidades Das Contas. Multa. Determinações. Recomendações. Alertas

... veículo Kia Sportage LX 2.0 16V, placa INY 5357, no valor de R$ 2.213,79, sem a instauração de p...

• Decisão Monocrática nº 2007/0211073-4 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 29 de Abril de 2008

...acórdão, eis que somente com o Decreto 5357, de 07.12.91, artigo 64, é que foi instituído o ...

• Decisão Monocrática nº 2007/0211065-7 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 29 de Abril de 2008

...acórdão, eis que somente com o Decreto 5357, de 07.12.91, artigo 64, é que foi instituído o ...

• nº 876525300 de 6ª Câmara (Extinto 1° TAC), 14 de Dezembro de 1999

...505V N~ 876 525-3 - VVARE . VOTO 5357. Rase PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO...

• Decisão Monocrática nº 2007/0179597-5 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 29 de Abril de 2008

...acórdão, eis que somente com o Decreto 5357, de 07.12.91, artigo 64, é que foi instituído o ...

• Acórdão nº 70018794727 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 09 de Maio de 2007

ECA. ATO INFRACIONAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PROVA. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 1. Para que seja acolhida a representação, é imprescindível prova segura da participação dos adolescentes, e havendo dúvida acerca da participação de um deles na tentativa de homicídio, impõe-se, em relação a ele, a improcedência. 2. Tendo os demais adolescentes praticado atos infracionais graves, tipificados como tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, revelando periculosidade social, ausência de limites e de senso crítico, além de preocupante ousadia ao atacarem viatura da polícia militar, é imperiosa a aplicação da medida socioeducativa de internação sem atividades externas. 3. A medida socioeducativa extrema é compatível com a gravidade do ato infraci...

... da Brigada Militar acionou a viatura n.º 5357 tripulada pelas vítimas, que ao chegarem no local...

• nº 5357 de 1ª Turma Criminal, 17 de Dezembro de 2008

Comarca: São Paulo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J U S T I Ç A DO ESTADO DE S Ã O PAULO C O L É G I O RECURSAL DOS J U I Z A D O S ESPECIAIS C Í V E I ...

• nº 990080690205 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Fevereiro de 2009

... 310, pista da direita, veículo Fiat CGJ 5357 sentido quando colisão de RIO CLARO -. 177 + 600m...

• Decisão Monocrática nº 2007/0231130-6 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 16 de Maio de 2008

...acórdão, eis que somente com o Decreto 5357, de 07.12.91, artigo 64, é que foi instituído o ...