lei 5574

• LEI ORDINÁRIA Nº 5574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1969. Denomina Ginasio Agricola Clemente Medrado ,o Atual Ginasio Agricola de Salinas, No Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5574, 11 de Dezembro de 1969
• Lei Ordinária

• nº 818887800 de 1ª Câmara (Extinto 1° TAC), 14 de Maio de 2001

...4', IX, da Lei n' 4.555/64. APEL 5'SlO 5574- PSESIDE5TE sESSASSES -00704270- s'uua. $ PRIMEIRO...

• Acórdãos nº 990104328420 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Outubro de 2010

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Pessoa jurídica sem fins lucrativos - Pretensão de reforma da decisão que indeferiu a concessão do benefício da justiça gratuita - Descabimento - Hipótese em que, embora pessoa jurídica sem fins lucrativos, cabia à entidade agravante produzir prova acerca da necessidade da concessão do benefício da gratuidade, o que não logrou fazer - Precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça - RECURSO DESPROVIDO.

...VOTO N°: 5574 AGVO N°: 990.10.432842-0 COMARCA: ATIBAIA AGTE. :...

• SÃO PAULO TURISMO

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade

• Acórdão nº 682/2009 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Planfor. Realização Dos Cursos Contratados. Contas de Um Dos Responsáveis Regulares. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais Responsáveis. Quitação.considerando Que Os Cursos Contratados Foram Realizados, Não Se Verificando Redução Das Metas Previstas, Julgam-se As Contas De Um Dos Responsáveis Regulares, Dando-se-lhe

...5574), muito embora, nas reuniões da Comissão Estadua...

• nº 851568200 de 6ª Câmara (Extinto 1° TAC), 26 de Outubro de 1999

...APELAÇÃO N'SUI.SSU.U . SÃO PAULO ~UOTO 5574. Rsse PRIMEIRo TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO...

• Decisão Monocrática nº 70026343277 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 16 de Setembro de 2008

DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. MUNICÍPIO DE GUABIJÚ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRECATÓRIO. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. Legitimidade da retenção do imposto de renda sobre os valores executados ao Município mesmo sendo referentes a honorários advocatícios judiciais. Incidência do art. 46 da Lei nº 8541/92. Precedente específico do STJ. DECISÃO MANTIDA. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (Agravo de Instrumento Nº 70026343277, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Julgado em 16/09/2008)

...(Agravo de Instrumento nº 0324795-2 (5574), 7ª Câmara Cível do TJPR, Rel. Designado Ruy F...

• nº 829231300 de 10ª Câmara (Extinto 1° TAC), 19 de Outubro de 1999

... upEL N~ 525 231-3 - SÃO PAULO - VOTO 5574 nsuisM. PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTA...

• Acordão nº 5574 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Febrero de 1983

NULIDADE. AUSENCIA DE PUBLICACAO DE PAUTA. - E NULO O JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO NA FASE DE APURACAO, POR OFENSA AOS ARTS. 271 E 272, DO CE, QUANDO TENHAM SIDO PRETERIDAS FORMALIDADES ESSENCIAIS, COMO A NECESSARIA PUBLICACAO DE PAUTA, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE VINTE E QUATRO HORAS. - AGRAVO PROVIDO E RECURSO ESPECIAL DE QUE SE CONHECE E A QUE SE DA PROVIMENTO.

• Acórdão nº 70020855979 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 29 de Novembro de 2007

APELAÇÃO CRIME. ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI Nº 10.826/03. O caput do art. 16 da Lei nº 10.826/03, narra os comportamentos típicos do porte, posse, transporte de arma de fogo de uso permitido ou restrito, sendo incabível ampliar, por analogia ¿in malam partem¿ a pena mais grave às armas de uso permitido. Reclassificação da conduta para as lindes do art. 14 da Lei nº 10.826/03, com a conseqüente readequação do apenamento. Manutenção do entendimento que concluiu que o réu não faz jus ao benefício da substituição da pena prisional por restritiva de direitos, diante de condenação posterior por crime de roubo majorado. Demonstração, no caso concreto, de que a substituição não é suficiente para a reprovação e prevenção do crime. APELO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. (A...

..., calibre 38, numeração suprimida, IT 5574, acabamento oxidado, municiado com cinco cartuchos...