lei 560 93

Acórdão Inteiro Teor nº RR-757546/2001.9 de 4ª Turma, de 19 Novembro 2003

Recurso nº RO-19693/1999.00, Ponente Ministro Antônio José de Barros Levenhagen

... 5º, LV, da Carta Magna, 125, III, 130, 147, 339, 422, 436, 437, 462 e 560 do CPC e 765 da CLT. De qualquer forma, revela-...... 14 da Lei nº 5.584/70, estando a concessão dessa ...

Acórdão Inteiro Teor nº RR-757547/2001.2 de 4ª Turma, de 19 Novembro 2003

Ponente Ministro Antônio José de Barros Levenhagen

... 5º, LV, da Carta Magna, 125, III, 130, 147, 339, 422, 436, 437, 462 e 560 do CPC e 765 da CLT. Vale salientar a ...... 14 da Lei nº 5.584/70, estando a concessão dessa ...

DOU. Diario Oficial da União, 27 Outubro 1950

DECRETO Nº 27863, DE 09 DE MARÇO DE 1950. Autoriza a Empresa Italo-fluminense de Eletricidade Limitada, a Ampliar Suas Instalações.

Decreto

... 87, inciso l, da Constituição e nos termos do Artigo 10 do Decreto-lei n .º 2.281, de 5 de junho de 1950, combinado ...... º 560, a medida foi julgado conveniente pelo Conselho ...

DOU. Diario Oficial da União, 29 Novembro 1965

DECRETO Nº 57306, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Companhia Vale do Rio Doce, Areas Situadas Nos Municipios de Santa Barbara e Mariana, No Estado de Minas Gerais.

Decreto

... I da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela ...... 120 (X = 9 600, Y = 2 100) 121 (X = 7 560, Y = 1 300)     A 122 (X = 6 360, Y = 580) ...