lei 5998 1971

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311 documentos para lei 5998 1971

- Acórdão nº 1744/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Março de 2011
Tomada De Contas Especial. Realização De Pagamentos Indevidos. Revelia De Alguns Responsáveis. Procedência Das Alegações De Defesa De Outros. Regularidade Com Ressalvas. Improcedência Das Alegações Dos Demais. Irregularidade E Débito

...5998). 7.2 Análise: A alegação de que os pagamentos ... e no Decreto nº 69.382, de 19 de outubro de 1971 (no período de sua vigência) e, ainda, para o re...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio Dos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Secretarias...
... da Lei Complementar nº 10, de 6 de maio de 1971. Art. 6º As funções integrantes do Grup...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 5998, 20 de Dezembro de 1973
- Lei Ordinária
- GESTÃO PÚBLICA
- IOSP, 07 de Junho de 2011
- Executivo - Caderno 1

- PolÍCia Civil Do Estado
- IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
- Executivo - Caderno 2
- Editais
- IOSP, 07 de Junho de 2011
- Executivo - Caderno 1
- 15 DE DEZEMBRO DE 2011 - 157ª SESSÃO ORDINÁRIA
- IOSP, 15 de Dezembro de 2011
- Legislativo
- SeguranÇA PÚBlica
- IOSP, 27 de Agosto de 2011
- Executivo - Caderno 1
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
- IOSP, 30 de Dezembro de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Gabinete Do SecretÁRio
- IOSP, 30 de Dezembro de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Educação
- IOSP, 30 de Dezembro de 2011
- Executivo - Caderno 1

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