lei 6040 2007

• Acórdão nº 671/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

Levantamento. Incra/ms. áreas de Infraestrutura e Assistência Técnica e Extensão Rural de Assentamentos. Obtenção de Informações e Documentos Com Vistas ao Planejamento de Novas Fiscalizações. Determinação à Secex/ms para Realização de Auditoria de Conformidade e Acompanhamento. Arquivamento

... fixada pelo Incra na Instrução Normativa 1/2007. A descrição dos vértices definidores dos limit...; XIII- Lei 10678, de 23/5/2003; XIV- Decreto 6040, de 7/2/2007; e XV- Convenção sobre Biodiversida...

• Decisão da Presidência nº 6040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junho de 2008

... ainda que “no primeiro semestre do ano de 2007 foram publicados os editais 01 e 02 para a contrat...

• Acórdão nº 1338/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Relatório De Auditoria. Pessoal. Acumulação De Cargos Por Parte De Magistrados E Servidores Do Trf Da 2ª Região. Audiência Dos Responsáveis. Rejeição Das Justificativas Apresentadas Por Um Deles. Necessidade De Opção Por Um Dos Cargos. Expedição De Determinações, Em Especial, Para Que Os Órgãos Envolvidos Avaliem, Originariamente, Conforme Suas Competências, A Possibilidade De Os Interessados Poderem Exercer, Cumulativamente E Com Compatibilidade Adequada De Horários, Os Cargos Permitidos Constitucionalmente

... do TRF/RJ/ES, realizada no período de 05/02/2007 a 23/02/2007, consoante o estabelecido no Acórdã... Perlingeiro Mendes da Silva, matrícula 6040, CPF 899.136.637-68, Juiz Federal:. Cargo inacumul...

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70019697044 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 25 de Outubro de 2007

CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. Comete o delito previsto no art. 1º, II, da Lei 8.137/90, o agente que na condição de sócio-gerente e administrador de empresa, suprime tributo estadual de ICMS, fraudando a fiscalização tributária, ao falsificar, emitir e usar notas fiscais, utilizando-se do expediente denominado ¿nota paralela¿. Condenação mantida. (Apelação Crime Nº 70019697044, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 25/10/2007)

...|6038 |15/02/2002 |1.756,63 |. |6040 |16/02/2002 |1.593,90 |. |6042 |16/02/2002 |1.550,...

• Acórdão nº 70022495451 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 16 de Julho de 2008

ESTELIONATOS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. Réus organizados em atividade estável, em empresa de fachada, que fraudulentamente simulavam constituir com as vítimas sociedade em cota de participação, prometendo, mediante pagamento antecipado de taxa de administração e de uma das prestações, a liberação de crédito rápido, que os lesados nunca viram liberados. Induzimento das vítimas em erro, para obtenção de vantagem indevida, em prejuízo alheio. Delitos bem configurados. Condenações confirmadas. APELOS DEFENSIVOS DESPROVIDOS. UNÂNIME. (Apelação Crime Nº 70022495451, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Gonzaga da Silva Moura, Julgado em 16/07/2008)

... do ato sentencial ocorreu em 08 de agosto de 2007 (fls. 6872). César Bolívar, Rita Maria, Armando ...6020/6025) e Juliano (fls. 6037/6040), vítimas dos fatos 92, 115 e 200, todos confirma...

• PolÍCia Civil Do Estado

• IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1