lei 6503 1977
- Em vigor Lei nº 6.503, de 13 de dezembro de 1977. Dispõe sobre a Educação Física, em todos os graus e ramos do ensino.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7692, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988. da Nova Redação Ao Disposto Na Lei 6.503, de 13 de Dezembro de 1977, que 'dispõe Sobre a Educação Fisica em Todos os Graus e Ramos de Ensino'.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 6503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Educação Fisica, em Todos os Graus e Ramos do Ensino.
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Acórdão, Processo nº 0000453-33.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
...O art. 1º da Lei nº 6.503, de 13 de dezembro de 1977, facultava a prática da educação física, em todos os graus e ramos do ...
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Acórdão Nº 0301476-87.2017.8.24.0057 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA MUNICIPAL. PROFESSORA. AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INCONFORMISMO DO ENTE FEDERATIVO. LABOR EXERCIDO EM CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL, NO PERÍODO DE 1983 A 1985. DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA O TRABALHO DESENVOLVIDO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA. OUTROSSIM, DECLARAÇÕES ASSINADAS POR 24
...1º, 'a', da Lei n. 6503/1977.O artigo supramencionado dispõe que:Art. 1º. É facultativa a ... -
Legislação
...6.437, de 20 de agosto de 1977. . PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto neste Capítulo aplicam-se, no que ...AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, . RESOLVE Editar o presente Ato Conjunto, nos ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
...6.514, de 22 de dezembro de 1977 9 — Lei n. 6.986, de 13 de abril de 1982 — (art. 7º) 10 — Lei n. ...AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, . RESOLVE Editar o presente Ato Conjunto, nos ...
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Horas extraordinárias
...RO-923-54.2010.5.09.0663 — (RO-6503/2010-663-09-00.1) — (Ac. 6ª T.) — Rel.ª Sueli Gil El-Rafihi — ... Duração do trabalho e repouso remunerado . São Paulo: RT, 1977. p. 106) . @@@1.2. Intervalos intrajornada. Os intervalos intrajornada ...
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Legislação Complementar
...6.437, de 20 de agosto de 1977. . PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto neste Capítulo aplicam-se, no que ...AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, . RESOLVE Editar o presente Ato Conjunto, nos ...
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Legislação Complementar
...6.437, de 20 de agosto de 1977. . PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto neste Capítulo aplicam-se, no que ...AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, . RESOLVE . Editar o presente Ato Conjunto, nos ...
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Acórdão, Processo nº 0008732-56.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... que esta era Dispensada da Educação Física nos anos de 1976 e 1977. Data do doc.: 02/03/1978 (fls. 20/21, anexo 2). Realizada audiência, o ...
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Legislação Complementar
... XIV — 79.891, de 29 de junho de 1977; . XV — 84.509, de 25 de fevereiro de 1980; XVI — 87.567, de 16 de ...AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, . RESOLVE Editar o presente Ato Conjunto, nos ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
...169. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6503. Acesso em: 25 jul. 2019. . Direito internacional privado.indd 187 . ...80.145/1977: . Art. 4º O container é um recipiente construído de material ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
.... è . è . v. Lei 6.515/1977 – Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... executor da encomenda (Decreto-Lei no 1.593, de 21 de dezembro de 1977, art. 23);. VI-os estabelecimentos comerciais atacadistas dos produtos ...
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Editais - Educação
... 25518189826 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6971 07/11/1977 0. 19 ANDREIA CRISTINAARAVEQUIA DUTRA 20018084885 1 CENTRO PROFESSOR ... CECILIA LIBERATORE DE SOUZA SILVEIRA 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 6503 10/08/1977. 53 ROSANIO LEANDRO PEREIRA 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
...88 e 19 dos Protocolos Adicionais I e II, de 1977, à Convenção de Haia sobre a Proteção dos Bens Culturais em Caso de ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
...X MARIA DOS. ANJOS ARANHA BORRALHO. 08/05/1978 15/01/1979. 2389/1977 31 EXCEÇAO DE SUSPEIÇAO. FRANCISCO CASTRO CONCEIÇAO X JUIZ. DE DIREITO ...6503/2009 1006 COBRANÇA. CEUMA - ASSOCIAÇAO DE ENSINO SUPERIOR. X ROMILLA ...
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Editais - Administração Penitenciária
...5 GISELLE CATUSSI LEME 280001241 2.012 3.140 3.140 0 09/02/1977. 6 CECILIA DOS SANTOS PALMEIRA 338942543 1.862 3.241 4.889 0 22/11/1984. 7 ...