lei 7116 29 agosto 1983

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69 documentos para lei 7116 29 agosto 1983

- LEI ORDINÁRIA Nº 7116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983. Assegura Validade Nacional as Carteiras de Identidade, Regula Sua Expedição e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7116, 30 de Agosto de 1983
- Lei Ordinária
- DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... produtos classificados nas posições 7101 a 7116 da TIPI (Lei nº 4.502, de 1964, observações ao ... Art. 29. Para os efeitos de cumprimento da obrigação tri... do fato gerador (Lei nº 5.799, de 31 de agosto de 1972, art. 3º e Decreto-Lei nº 37, de 1966, a...18, e Lei nº 7.132, de 27 de outubro de 1983, art. 1º, inciso III);. II - o valor que ...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 2637, 26 de Junho de 1998
- Decreto
- Governo Municipal
- IOSP, 15 de Abril de 2011
- Cidade

- Emprego e Relações do Trabalho
- IOSP, 16 de Março de 2011
- Executivo - Caderno 2
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE ? FUNDAÇÃO CASA
- IOSP, 16 de Março de 2011
- Executivo - Caderno 2
- SeguranÇA PÚBlica
- IOSP, 27 de Agosto de 2011
- Executivo - Caderno 1
- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IOSP, 16 de Março de 2011
- Executivo - Caderno 2
- Procuradoria-Geral de JustiÇA
- IOSP, 14 de Maio de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Servidores
- IOSP, 15 de Abril de 2011
- Cidade
- PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- IOSP, 15 de Abril de 2011
- Cidade

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