lei 7119 2008

• Acórdão nº 70039251285 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 24 de Fevereiro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS ALEGADAMENTE SOFRIDOS EM RAZÃO DE PROTESTO DE TÍTULO. DÍVIDA EXISTENTE. AUSENTE O DEVER DE INDENIZAR. Da prova dos autos, é possível concluir que houve um negócio entre as partes, bem como uma renegociação do saldo devedor. As testemunhas corroboram a tese da demandada de que o autor solicitou que os títulos fossem emitidos em seu próprio nome, pessoa física, para pagamento de dívida em nome da pessoa jurídica. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70039251285, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 24/02/2011)

..., junto à requerida, com vencimento em 30.09.2008 e 30.10.2008. Aduziu que não realizou qualquer ne... de cimento amianto, sendo montada na rua 7119, 975, Distrito Industrial da Restinga, em Porto Al...

• Acórdão nº 70039251285 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 24 de Fevereiro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS ALEGADAMENTE SOFRIDOS EM RAZÃO DE PROTESTO DE TÍTULO. DÍVIDA EXISTENTE. AUSENTE O DEVER DE INDENIZAR. Da prova dos autos, é possível concluir que houve um negócio entre as partes, bem como uma renegociação do saldo devedor. As testemunhas corroboram a tese da demandada de que o autor solicitou que os títulos fossem emitidos em seu próprio nome, pessoa física, para pagamento de dívida em nome da pessoa jurídica. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70039251285, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 24/02/2011)

..., junto à requerida, com vencimento em 30.09.2008 e 30.10.2008. Aduziu que não realizou qualquer ne... de cimento amianto, sendo montada na rua 7119, 975, Distrito Industrial da Restinga, em Porto Al...

• nº 1204884330000000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 04 de Dezembro de 2008

...Voto n ° : ;7119 Apelação Criminal n ° : 9 9 3 . 0 8 . 0 2 7 3 8...

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• 15 DE DEZEMBRO DE 2011 - 157ª SESSÃO ORDINÁRIA

• IOSP, 22 de Dezembro de 2011
• Legislativo

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Gabinete Da SecretÁRia

• IOSP, 06 de Janeiro de 2010
• Executivo - Caderno 2

• Conselho de Defesa Do PatrimÔNio HistÓRico, ArqueolÓGico, ArtÍStico e TurÍStico Do Estado

• IOSP, 25 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1