lei 7352

• LEI ORDINÁRIA Nº 7352, DE 28 DE AGOSTO DE 1985. Institui o Dia Nacional do Voluntariado.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7352, 29 de Agosto de 1985
• Lei Ordinária

• nº 1193809300000000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Novembro de 2008

..."Habeas Corpus" n° 993.08.016873-3 - Voto 7352 - Zary S Andrade ARTES GRÁFICAS - T J. TRIBUNAL D...

• nº 8558445000 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Março de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO - ISS - EXECUÇÃO FISCAL. ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO - IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DO DÉBITO E DAS PARCELAS. APLICAÇÃO DO ART. 3o, § 3o, DA LEI N° 14.129/06. RECURSO DESPROVIDO.

...RECURSO DESPROVIDO. VOTO N° 7352 Trata-se de recurso de agravo de instrumento tirad...

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Processo nº 1394/005/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Outubro de 2011

Execucao De Obras De Guias, Sarjetas E Pavimentacao Asfaltica No Empreendimento Denominado Florinea "c" Em Um Total De 7352 M2 De Pavimentacao Asfaltica E 1800 M De Guias E Sarjetas

• nº 1229064000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 06 de Abril de 2009

CADERNETA DE POUPANÇA - COBRANÇA - EXPURGO INFLACIONÁRIO - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. Prescreve em 20 anos a pretensão de reaver correção monetária e juros devidos por aplicações em cadernetas de poupança. PLANO BRESSER - DIREITO ADQUIRIDO - OCORRÊNCIA - INAPLICABILIDADE RETROATIVA DAS NORMAS JURÍDICAS ÀS CADERNETAS DE POUPANÇA QUE INICIARAM O PRAZO DE 30 DIAS NO INÍCIO DA LEI ANTERIOR. PRELIMINARES REJEITADAS - RECURSO IMPROVIDO.

...a VOTO N° 7352 1. A respeitável sentença de fls. 84/92, cujo re...

• Decisão Monocrática nº 70037123981 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 30 de Junho de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUSTAS. TAXA JUDICIÁRIA. DESPESAS PROCESSUAIS. AUTARQUIA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 11 CAPUT DA LEI ESTADUAL 8.121/85. SERVENTIA SOB REGIME PRIVATIZADO. LIMINAR PROFERIDA PELO C. STF NA RECLAMAÇÃO Nº 7362. EFEITOS ERGA OMNES. Custas: as autarquias, quando vencidas, suportam as custas processuais por metade. Aplicação do art. 11, caput, da Lei Estadual nº 8.121/85, e não da exceção de isenção, prevista no parágrafo único do mesmo dispositivo, cujo destinatário único é o Estado do Rio Grande do Sul. Há, no entanto, de ser considerada a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 7362, que veda, enquanto viger, a condenação do Estado e de seus órgãos de Fazenda Pública ao pagamento de custas a cartórios privatizados. Suspensão provisória da exigibilida...

... proferida pelo STF na Reclamação nº 7352, pedindo a exclusão total do cálculo das custas ...

• Acórdãos nº 095674 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 09 de Fevereiro de 2011

- Ação de reintegração de posse - Os atos de recorrer e de preparar o recurso devem ser praticados simultaneamente, sob pena de não conhecimento do apelo por deserção, diante da ausência do preparo - Apelação não conhecida.

... Apelado: José Carlos de Carvalho Voto n° 7352 . - Ação de reintegração de posse - Os atos de...

• Unidades UniversitÁRias

• IOSP, 20 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• nº 833828500 de 1ª Câmara (Extinto 1° TAC), 06 de Maio de 2002

...~LIMA. Relator MFL. 74 833,828-8 - ~ -VOTO 7352 -Tafil,. ...