lei 7367

• LEI ORDINÁRIA Nº 7367, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Reajusta a Pensão Especial Concedido pela Lei 6.610, de 7 de Dezembro de 1978, a Walter Dos Santos Siqueira e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7367, 19 de Setembro de 1985
• Lei Ordinária

• nº 7254362700 de 21ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julho de 2008

CADERNETA DE POUPANÇA - Plano Bresser - Prescrição - Não ocorrência - E vintenária a prescrição nas ações em que se cobra ou discute os critérios de remuneração da poupança - Possibilidade jurídica do pedido ? Direito adquirido - Juros de mora - Artigos 405 e 406, do novo Código Civil e 219, do CPC - Taxa de 1% ao mês com incidência a partir da citação - Honorários advocaticios - Valor que

...Apel N° 7 254 362-7 - Osasco - Volo 7367 - Sandra/Amanda. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE...

• Acórdãos nº 990091676497 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Julho de 2009

...VOT O N" 7367 HABEAS CORPUS N" 990.09.167649-7 Coniaica dem/lJR ...

• Acórdão nº 862/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Representação De Unidade Técnica. Supostas Irregulares Em Distratos De Contratos De Locação. Proposta De Suspensão Cautelar De Pagamentos E Oitiva Dos Responsáveis. Pagamentos Referentes Aos Contratos De Locação, E Não Aos Distratos. Ausência De Irregularidades Nos Distratos. Tomadas De Contas Especial Em Tramitação Nesta Corte De Contas, Cujos Objetos São Os Mesmos Contratos De Locação. Conhecimento. Improcedência. Medida Cautelar Prejudicada. Juntada De Documentos

.../08 a 13/09/2008, cujo relatório de número 7367 evidencia indícios de superfaturamento em ambos o...

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 17 de Novembro de 2010

Comprovada a identidade de funções desempenhadas, a igualdade salarial se impõe, por força de princípio de natureza constitucional e aplicação analógica de dispositivos da Lei 6.019/74. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. A Súmula nº 331, do C. TST, ao adotar, no seu item IV, a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, inclui, expressamente, os entes da administração pública, direta ou indireta, sendo alterada a sua redação original através da Resolução nº 96, de 11.09.00, em razão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº IUJ-RR- 297.751/96. Os dispositivos das Leis nºs 8.666/93 e 9.032/95, anteriores a essa Resolução, não excluem aplicabilidade do entendimento da referida Súmula. Recurso obreiro parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Te...

...Afrânio Melo Júnior (OAB/CE 7367), também não foi regularmente constituído neste...

• nº 1646630200 de Órgão Especial, 14 de Janeiro de 2009

Ação Direta de Inconstitucionalidade - Lei municipal que permite em regime de exceção o provimento de um cargo em comissão para a contratação na Prefeitura e na Câmara Municipal, por parente em linha reta, colateral ou afim, até terceiro grau do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, Assessores Municipais e dos Vereadores, estabelecendo limite de até cinco servidores, apenas para Assessores ou Vereadores - Nepotismo - Ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade, a teor dos artigos 111 e 144 da Constituição do Estado, e artigo 37 da Constituição Federal - Colisão frontal com Súmula Vinculante n° 13 do C. Supremo Tribunal Federal - Inconstitucionalidade reconhecida - Ação procedente.

... DE SÃO PAULO Órgão Especial 1 VOTO N° 7367 Ação Direta de Inconstitucionalidade N°: 164.66...

• Acórdão nº 70031839665 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 24 de Setembro de 2009

AGE Nº. 70.031.839.665 AG/M 894 ¿ S 24.09.2009 - P 34 AGRAVO DA EXECUÇÃO (ART. 197 DA LEP). CONTINUIDADE DELITIVA E UNIFICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENAS CARCERÁRIAS. Fatos da mesma espécie, praticados em semelhantes condições de tempo, lugar e modo de execução. Irrelevância quanto aos fatos terem sido cometidos contra vítimas diversas. Periculosidade do agente e peculiaridades dos fatos-subtração que conduzem à incidência do art. 71, parágrafo único, do C.P.B. Portanto, viável o reconhecimento da continuidade delitiva entre o fato único do processo-crime nº 2.05.0000.642-5, e os dois fatos-subtração do processo-crime nº 2.06.0000.915-7, já reconhecidos como continuados em sede de apelo. AGRAVO PROVIDO (Agravo Nº 70031839665, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aymoré...

...; (55) 9124 5512; (54) 9161 1907; (51) 9289 7367; (51) 9228 0115; (53) 9966 8649; (041) 9973 3340; ...

• DECRETO Nº 7.367, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. . Altera o Decreto no 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1o a 5o da Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7367, 26 de Novembro de 2010
• Decreto

• nº 800224600 de 2ª Câmara (Extinto 1° TAC), 16 de Dezembro de 1998

...12 da Lei 7367 39. Rooaaao taaapoadoo aoapoad doe paepaaado eaaas...