lei 7619 1987

• LEI ORDINÁRIA Nº 7619, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987. Altera Dispositivos da Lei 7.418, de 16 de Dezembro de 1985, que Institui o Vale-transporte.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7619, 01 de Outubro de 1987
• Lei Ordinária

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76640-57.2007.5.02.0086 de 8ª Turma, 16 de Junho de 2010

AGRAVO - VALE-TRANSPORTE - AÇÃO ANULATÓRIA A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.

...7619, de 30 de setembro de 1987, regulamentada pelo Dec...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... avança com a criação, por meio do Decreto 7619, de 21.10.1909, da Inspetoria de Obras Contra as S... DNOCS nos estudos elaborados em meados de 1987, o projeto não foi efetivado por um óbice progra...

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 05 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... avança com a criação, por meio do Decreto 7619, de 21.10.1909, da Inspetoria de Obras Contra as S... DNOCS nos estudos elaborados em meados de 1987, o projeto não foi efetivado por um óbice progra...

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Superintendência da Polícia Técnico-Científica

• IOSP, 27 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 2

• Polícia Civil do Estado

• IOSP, 27 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 2