lei 7655

• DECRETO Nº 7655, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Regulamenta a Lei 12.382, de 25 de Fevereiro de 2011, que DispÕe Sobre o Valor do Salario Minimo e a Sua Politica de ValorizaÇÃo de Longo Prazo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7655, 26 de Dezembro de 2011
• Decreto

• Negligência com Aids

O Ministério da Saúde está esvaziando o Dia Mundial de Combate à Aids, 1º de dezembro, instituído pela ONU.

...O piloto sumiu. Sexta, o voo 7655 da Gol, que sairia às 11h10m de Buenos Aires pa...

• O Globo
• 20 de Novembro de 2011

• LEI ORDINÁRIA Nº 7655, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988. Concede Pensão Especial a Gilson da Silva Martins e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7655, 25 de Fevereiro de 1988
• Lei Ordinária

• nº 1027001200 de 9ª Câmara (Extinto 1° TAC), 16 de Abril de 2002

...,`.PEL >4' .027 Ofl.2 . SÃO PAUl O.VOTO 7655 Cl~,di,El,4. ...

• nº 7233417700 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Novembro de 2008

Caderneta de Poupança - Correção monetária - Plano Collor I- Lei n° 8.024/90 - Ausência de ilegitimidade passiva - Inexistência de direito adquirido - Aniversário da caderneta de poupança segunda quinzena - Prescrição não verificada - Sentença reformada - Recurso provido (voto 7655)

• MoÇÕEs

• IOSP, 09 de Novembro de 2011
• Legislativo

• Acórdãos nº 994050365466 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Agosto de 2010

SERVIDOR MUNICIPAL Magistério - Concurso Público - Ensino Fundamental - Edital - Gabarito - Publicação - Prazo - Inexistência - Ampla defesa - Violação - Possibilidade: ? Deve constar do edital o prazo de publicação do gabarito e os locais em que será afixado e publicado, sob pena de violação à garantia da ampla defesa.

...Apelação Cível 994.05.036546-6 Voto n° 7655 . PODER JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA...

• Acórdão nº 2007/0120990-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 27 de Junho de 2007

MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. IMPETRAÇÃO DIRIGIDA CONTRA ATOS DE JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU. INCOMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL. O Agravante não trouxe argumento capaz de infirmar as razões consideradas no julgado agravado, razão pela qual deve ser mantido por seus próprios fundamentos. Este Tribunal não tem competência originária para apreciar mandados de segurança contra atos de juízes de primeiro grau de jurisdição. A possibilidade de concessão de habeas corpus de ofício acha-se adstrita às hipóteses de ilegalidade flagrante, a qual, é de se ressaltar, não restou demonstrada na espécie, sobretudo diante do entendimento firmado neste Tribunal, no sentido de que o disposto no art. 112 da Lei de Execução Penal não con...

...MATÉRIA CRIMINAL. Números Origem: 7655 7666 9565EM MESAJULGADO: 27/06/2007 . Relatora....

• nº 6100704600 de 7ª Câmara de Direito Privado, 08 de Abril de 2009

NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - Não- ocorrência - Dispensabilidade de perícia grafotécnica - Prova documental hábil para instruir o processo a formar o convencimento do juízo - PRELIMINAR REJEITADA. J AJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PRESCRIÇÃO - s! Afastamento - O direito do promissário-comprador

...).: Dip Engenharia e Comércio Ltda VOTO N°: 7655 NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA ocorrência Dispe...

• Acórdão nº 70021642947 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 29 de Novembro de 2007

FURTO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. Réu que sempre negou a autoria, inexistindo elementos probatórios capazes de desmenti-lo. Dúvida intransponível, que deve ser resolvida em favor dele. Absolvição mantida. (Apelação Crime Nº 70021642947, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 29/11/2007)

... Chery 500, ano 1987, de cor bege, placas IHN 7655, uma motoserra marca Still, uma rocadeira elétric...